Migrantes e refugiados passam a poder disputar vagas em concursos públicos em Belém (PA)
Notícias Migrantes e refugiados passam a poder disputar vagas em concursos públicos em Belém (PA) setembro 3, 2025 Belém – Migrantes, refugiados e apátridas em situação regular no Brasil poderão disputar vagas em concursos públicos e processos seletivos simplificados para cargos da administração municipal de Belém (PA). A medida foi oficializada pela Lei Ordinária nº 10.154, sancionada […]
Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS
Notícias Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS setembro 1, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho Saúde (GTS) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 11 DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU, que trata sobre a competência judicial para ações que pedem […]
Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT
Notícias Série DPU na COP30: Garimpo ilegal ameaça a Terra Indígena Sararé no oeste do MT setembro 1, 2025 Brasília – Nos últimos anos, no oeste do Estado do Mato Grosso, nas proximidades da fronteira com a Bolívia, o modo de vida do Povo Katitãurlu, na Terra Indígena (TI) Sararé, tem sido diretamente afetado pela intensificação […]
Ação itinerante leva atendimento e orientação jurídica ao quilombo Dona Juscelina, no Tocantins
Notícias Ação itinerante leva atendimento e orientação jurídica ao quilombo Dona Juscelina, no Tocantins agosto 29, 2025 Muricilândia – As Defensorias Públicas da União (DPU) e do Tocantins (DPE-TO) realizaram ação itinerante na comunidade quilombola Dona Juscelina, em Muricilândia (TO). A iniciativa envolveu roda de conversa, atendimento à população e orientação jurídica sobre o processo de regularização do território. A visita ao quilombo ocorreu de 27 e 28 […]
Brasileira e filho que estavam em campo de refugiados na Síria são repatriados após atuação da DPU
Notícias Brasileira e filho que estavam em campo de refugiados na Síria são repatriados após atuação da DPU agosto 29, 2025 Foto: Freepik Belém – Dando cumprimento à sentença judicial proferida em março de 2025, o governo federal realizou a repatriação da brasileira Karina Aylin Raiol Barbosa, que estava com o filho em um campo de refugiados na Síria. […]
Defensoria participa de debate sobre aplicação do programa Ruas de Memória em São Paulo
Notícias Defensoria participa de debate sobre aplicação do programa Ruas de Memória em São Paulo agosto 29, 2025 Foto: Gabriel Daniele | REDE CÂMARA SP São Paulo – O defensor regional de Direitos Humanos em São Paulo (DRDH/SP), Érico Lima de Oliveira, participou, no dia 28 de agosto, de reunião na Câmara Municipal de São Paulo […]
DPU aponta descumprimento de decisão judicial após nova paralisação do Conselho Penitenciário no Pará
Notícias DPU aponta descumprimento de decisão judicial após nova paralisação do Conselho Penitenciário no Pará agosto 28, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) informou, na última terça-feira (26), à Justiça Federal que o estado do Pará tem descumprido ação civil pública (ACP) que determinou a instalação e o funcionamento regular do Conselho Penitenciário (COPEN). […]
Justiça reconhece competência federal e suspende reintegração de posse em terra quilombola na Ilha do Marajó (PA)
Notícias Justiça reconhece competência federal e suspende reintegração de posse em terra quilombola na Ilha do Marajó (PA) agosto 28, 2025 Ilha do Marajó – A Justiça Federal do Pará suspendeu a decisão de reintegração de posse determinada pela Justiça Estadual contra a Comunidade Quilombola de Bacabal, localizada na Ilha do Marajó (PA). A medida atendeu […]
Audiência pública debaterá novos modelos de gestão nos hospitais federais no Rio de Janeiro
Notícias Audiência pública debaterá novos modelos de gestão nos hospitais federais no Rio de Janeiro agosto 28, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) convocou audiência pública no estado do Rio de Janeiro para discutir novos modelos de gestão nos hospitais federais. A audiência está marcada para 4 de setembro, às 9h, no […]
Acordo garante construção de 91 casas para indígenas em Campo Grande (MS)
Notícias Acordo garante construção de 91 casas para indígenas em Campo Grande (MS) agosto 27, 2025 Foto: Divulgação/ Prefeitura de Campo Grande Campo Grande – Um acordo assinado na última sexta-feira (22) com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) vai assegurar a construção de 91 casas para as famílias da comunidade indígena Água Funda, localizada […]