Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, até a próxima sexta-feira (11) no Eixo Cultural Ibero-Americano (Funarte), em Brasília. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o evento celebra duas décadas de luta e resistência da organização. 

É a segunda vez que a DPU marca presença no ATL. A atuação envolve atendimentos jurídicos individuais, iniciativas de caráter coletivo e a participação de defensores que integram o Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI). 

Os povos indígenas são historicamente parceiros e público prioritário da DPU. Essa relação tem se aprofundado ao longo dos anos, especialmente por meio do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), que articula estratégias de atuação em defesa dos direitos desses povos. O grupo também atua na formulação de políticas públicas, na certificação e titulação de terras indígenas e na proteção de indígenas privados de liberdade. 

Documentos para atendimento 

Para receber atendimento jurídico individual, é recomendável apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento e o CEAR (Certificado de Atividade Rural), emitido pela Funai. 

Participação em debates 

Além dos atendimentos, representantes da DPU participarão de debates e atividades ao longo da programação. Nesta última quarta-feira (9), das 14h às 16h, a defensora pública federal Diana Freitas de Andrade, coordenadora do GT Povos Indígenas da DPU, participou da plenária geral ‘O Acordo sem Voz: A Câmara de Conciliação no STF e a Reconfiguração da Política Indigenista no Brasil’, a convite da APIB. 

Na quinta-feira (10), das 14h às 15h, será a vez do defensor público federal Giorgi Augustus Nogueira Sales integrar a roda de conversa da plenária regional, promovida pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), com o tema ‘Estratégias para o enfrentamento às mudanças climáticas a partir da defesa dos territórios indígenas’. 

Outro destaque da programação é a Reunião da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), realizada em parceria com a Associação Tato’a do Povo Indígena Paranã – Apyterewa e a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA). O encontro será na quinta-feira (10), das 18h30 às 20h, na Tenda da Coiab, com a participação da defensora Diana Freitas de Andrade. 

21ª edição do ATL
 
Com o tema “APIB Somos Todos Nós: Em Defesa da Constituição e da Vida”, o ATL 2025 reúne lideranças indígenas de todas as regiões do Brasil. Participam representantes das sete bases regionais do movimento indígena articulado: Apoinme (Nordeste, MG e ES), Arpinsul (Sul), Arpinsudeste (Sudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coiab (Amazônia), Conselho do Povo Terena e Aty Guasu (Kaiowá e Guarani). 

O evento reafirma a força, a diversidade e a luta dos povos originários pela preservação dos territórios, culturas e direitos garantidos pela Constituição. Confira a programação completa do ATL aqui.

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União