Defensoria nas Fronteiras leva assistência jurídica a pessoas privadas de liberdade em Cáceres (MT)
Notícias Defensoria nas Fronteiras leva assistência jurídica a pessoas privadas de liberdade em Cáceres (MT) junho 26, 2026 Cáceres – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, entre os dias 22 e 26 de junho, mais uma etapa do projeto Defensoria nas Fronteiras no município de Cáceres (MT). A ação contemplou atendimentos jurídicos individuais e inspeções […]
DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara
Notícias DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara junho 26, 2026 Alcântara – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou mais um marco histórico para as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. Na sexta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou a entrega […]
Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura – 26/06
Primeira fase do itinerante Cidadania Aqui com Você, do TST, ocorreu nas aldeias Manga e Espírito Santo
Defensoria pede anulação de títulos imobiliários e proteção de comunidades tradicionais no Amapá
Notícias Defensoria pede anulação de títulos imobiliários e proteção de comunidades tradicionais no Amapá junho 25, 2026 Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na última terça-feira, 23, com ação declaratória de nulidade de título e cancelamento de registro imobiliário das Fazendas Pedreira e Santa Izabel, bem como solicitando proteção das comunidades tradicionais dos Igarapés Fugido, Fugidinho, […]
DPU obtém acesso a dados sobre mortes de pacientes que aguardavam transferência para leitos hospitalares no Pará
Notícias DPU obtém acesso a dados sobre mortes de pacientes que aguardavam transferência para leitos hospitalares no Pará junho 25, 2026 Belém – Após apresentar mandado de segurança contra a Secretaria de Saúde Pública do Pará (SESPA), a Defensoria Pública da União (DPU) terá acesso a informações sobre pacientes que morreram enquanto aguardavam transferência para leitos […]
DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas
Notícias DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas junho 25, 2026 Brasília – Os Grupos de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) e Políticas Etnorraciais (GTPE), da Defensoria Pública da União (DPU), lançam nota técnica conjunta sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1.007/2025, que […]
DPU participa da 16ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Tráfico de Pessoas da ONU
Instituição contribuiu para os debates sobre os impactos da internet no tráfico de pessoas e na proteção às vítimas
DPU e 150 profissionais de órgãos parceiros garantem cidadania ao povo Karipuna, no Amapá
Primeira fase do itinerante Cidadania Aqui com Você, do TST, ocorreu nas aldeias Manga e Espírito Santo
Projeto Defensoria nas Aldeias realiza mais de mil atendimentos em Santa Catarina
Ação inédita na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ levou serviços de documentação, orientação jurídica e acesso a direitos para o povo Xokleng
Defensoria Pública da União participa de ação voltada à garantia de direitos da população idosa no Rio de Janeiro
Iniciativa reuniu diversos órgãos públicos para oferecer orientação jurídica, serviços sociais, atendimento previdenciário e ações de saúde às pessoas idosas