DPU ajuíza ação para reparar violência institucional contra mulheres e povo Laklãnõ-Xokleng
Notícias DPU ajuíza ação para reparar violência institucional contra mulheres e povo Laklãnõ-Xokleng julho 30, 2026 Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Santa Catarina (DRDH/SC), ajuizou uma ação civil pública (ACP) para responsabilizar o Estado de Santa Catarina por danos morais coletivos causados ao povo indígena […]
Ação da DPU garante pagamento de dívida à vítima de trabalho escravo em Mato Grosso
Notícias Ação da DPU garante pagamento de dívida à vítima de trabalho escravo em Mato Grosso julho 30, 2026 Cuiabá – Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) garantiu que uma jovem que, por anos, ficou submetida a um regime de trabalho sem remuneração e em condições degradantes, tenha direito a indenização […]
DPU recebe homenagem por atuação em defesa do povo indígena Tapeba
Notícias DPU recebe homenagem por atuação em defesa do povo indígena Tapeba julho 28, 2026 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) foi homenageada, na segunda-feira (27), durante a XII Assembleia Geral do Povo Indígena Tapeba, pela sua atuação em defesa da comunidade indígena situada no município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE). Durante a abertura da assembleia, o defensor regional de […]
DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito Santo
Notícias DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito Santo julho 28, 2026 Vitória – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) receberam o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH-ES), Rafael Dias Valêncio, acompanhado das conselheiras Maria Helena Cota Vasconcelos e Claudia Pereira do Carmo […]
Na Semana Nacional de Mobilização, DPU lança campanha de conscientização sobre tráfico de pessoas
Notícias Na Semana Nacional de Mobilização, DPU lança campanha de conscientização sobre tráfico de pessoas julho 27, 2026 Brasília – Promessas de emprego, estudo ou melhores condições de vida podem esconder situações de tráfico de pessoas: essa é a mensagem principal do vídeo lançado pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta segunda-feira (27), durante a Semana Nacional de Mobilização […]
TRF4 acolhe pedido da DPU e suspende reintegração de posse contra comunidade Avá-Guarani no Paraná
Notícias TRF4 acolhe pedido da DPU e suspende reintegração de posse contra comunidade Avá-Guarani no Paraná julho 27, 2026 Curitiba – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar suspendendo os efeitos da ordem de reintegração de posse expedida contra a comunidade indígena Avá-Guarani do Tekoha Guasu Guavirá, em Guaíra (PR). A decisão acolheu […]
DPU pede que INSS ofereça alternativa acessível à biometria facial para desbloqueio de consignados
Notícias DPU pede que INSS ofereça alternativa acessível à biometria facial para desbloqueio de consignados julho 24, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, no dia 17 de julho, uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilize uma alternativa acessível ao reconhecimento facial exigido para […]
Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha | 25 de julho
Notícias Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha | 25 de julho julho 24, 2026 Brasília – No Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) lança uma campanha que homenageia mulheres afro-amazônidas que participaram da Cabanagem, uma das mais importantes revoltas populares da […]
Defensorias do Brasil e da Colômbia fortalecem agenda regional sobre mobilidade climática
Notícias Defensorias do Brasil e da Colômbia fortalecem agenda regional sobre mobilidade climática julho 23, 2026 Foto: Defensoria da Colômbia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria do Povo, da Colômbia, realizaram o encontro binacional virtual “Justiça Climática e Migrações: Desafios e Respostas a partir das Defensorias”, um espaço de diálogo e […]
Defensora pública-geral federal se reúne com procurador-geral da República
Notícias Defensora pública-geral federal se reúne com procurador-geral da República julho 21, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU Brasília – A cooperação entre instituições do sistema de Justiça foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (21) entre a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em Brasília. Na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]