Posse popular de Ouvidor-Geral da DPU é realizada em ocupação em São Paulo

Notícias Posse popular de Ouvidor-Geral da DPU é realizada em ocupação em São Paulo agosto 12, 2026 Foto: Myke Sena/ Ascom DPU São Paulo – Na noite de segunda-feira (10), movimentos sociais, lideranças comunitárias e autoridades públicas se reuniram na Ocupação Quilombo Saracura, localizada no centro da capital Paulista, para a posse popular de Willian Fernandes, […]

Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais

Notícias Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais agosto 12, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, nesta terça-feira (11), em sua unidade em São Paulo, representantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias para uma roda de conversas com a Ouvidoria-Geral e defensores […]

Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida

Notícias Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida agosto 7, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / ASCOM DPU Brasília – Uma obra ou empreendimento localizado próximo a terras indígenas […]

DPU firma memorando de entendimento para fortalecer a defesa da democracia e dos direitos humanos

Notícias DPU firma memorando de entendimento para fortalecer a defesa da democracia e dos direitos humanos agosto 6, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (6), em Brasília, da assinatura de um memorando de entendimento voltado ao fortalecimento da democracia e da promoção dos direitos humanos no Brasil. O documento estabelece […]

Caso Braskem: DPU busca estudantes que frequentaram cinco escolas municipais entre 2019 e 2020 para reparação financeira em Maceió (AL)

Notícias Caso Braskem: DPU busca estudantes que frequentaram cinco escolas municipais entre 2019 e 2020 para reparação financeira em Maceió (AL) agosto 6, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou uma nova etapa da busca ativa para localizar estudantes que ainda têm direito à reparação educacional pelos impactos do afundamento do solo provocado […]

DPU recebe diagnóstico do Selo de Igualdade de Gênero do PNUD em Brasília

Notícias DPU recebe diagnóstico do Selo de Igualdade de Gênero do PNUD em Brasília agosto 5, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo no fortalecimento da igualdade de gênero. Na manhã desta terça-feira (4), foi apresentado o diagnóstico do Selo de Igualdade de Gênero do Programa das Nações Unidas para […]

DPU e Ministério da Saúde discutem ampliação de solução extrajudicial para fornecimento de medicamentos incorporados ao SUS 

Notícias DPU e Ministério da Saúde discutem ampliação de solução extrajudicial para fornecimento de medicamentos incorporados ao SUS agosto 4, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – A defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, reuniu-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da ampliação de medidas extrajudiciais voltadas ao fornecimento de medicamentos já incorporados ao […]

DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS) 

Notícias DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS) agosto 4, 2026 Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Justiça Federal pedido de designação de sessão de conciliação em benefício das famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre (RS) […]

DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco 

Notícias DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco julho 30, 2026 Foto: Carol Araújo / Ascom DPU  Recife – Entre os dias 24 e 29 de julho, o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou uma missão ao Estado de Pernambuco com foco […]

Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS 

Notícias Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS julho 30, 2026 Belo Horizonte – Após uma ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) reconheceu que trabalhadores podem utilizar diferentes meios de prova para demonstrar desemprego involuntário e obter a […]