DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes
Notícias DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira (7), pedido para que o Brasil acelere o processo de ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes […]
Instituições elaboram protocolo para atender vítimas de tráfico internacional de pessoas
Notícias Instituições elaboram protocolo para atender vítimas de tráfico internacional de pessoas Brasília – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem promovido uma série de oficinas para a construção do Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras do Tráfico Internacional de Pessoas (POP/TIP). O objetivo é fortalecer políticas e validar procedimentos e fluxos […]
DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio
Notícias DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Caixa Econômica Federal (CEF), nessa quarta-feira (6), recomendação com uma série de medidas relacionadas a bloqueios de contas da instituição bancária que têm sido realizados sem aviso prévio aos titulares e com […]
DPU e instituições pedem apuração de violência policial na comunidade de Gamboa (BA)
Notícias DPU e instituições pedem apuração de violência policial na comunidade de Gamboa (BA) Cairu – Após denúncias de um episódio de violência policial ocorrido na comunidade remanescente de quilombo de Gamboa – situada na ilha de Tinharé, em Cairu, na Bahia – a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a […]
Ação pede monitores especializados para alunos com autismo em colégio no RS
Notícias Ação pede monitores especializados para alunos com autismo em colégio no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de tutela de urgência para garantir que estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) do Colégio de Aplicação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tenham acompanhamento de um […]
Comitiva internacional conhece trabalho no acolhimento a refugiados em Pacaraima (RR)
Notícias Comitiva internacional conhece trabalho no acolhimento a refugiados em Pacaraima (RR) Pacaraima – Comitiva formada por embaixadores do Canadá, Austrália e Holanda foi conhecer de perto a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Operação Acolhida, em Pacaraima (RR) no dia 28 de novembro. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da […]
Indígenas que possuem acordo com a Vale S.A devem ser contemplados em diagnóstico de danos
Notícias Indígenas que possuem acordo com a Vale S.A devem ser contemplados em diagnóstico de danos Belo Horizonte – Após recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) determinou que os estudos de diagnóstico de danos a serem realizados pelo Instituto de […]
Novos imóveis deverão ser incluídos em Programa de Compensação Financeira da Braskem
Notícias Novos imóveis deverão ser incluídos em Programa de Compensação Financeira da Braskem Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) obtiveram decisão liminar (provisória) em uma ação civil pública ajuizada contra a empresa Braskem e o município de Maceió, capital de […]
Brumadinho: Vale deve manter assessoria independente para apoio à comunidade indígena
Notícias Brumadinho: Vale deve manter assessoria independente para apoio à comunidade indígena Belo Horizonte – O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) aceitou manifestação da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão da Justiça Federal de Belo Horizonte (MG) que obriga a empresa Vale S.A. a manter […]
Após três anos, bolivianos resgatados em oficina de costura em SP obtém indenização
Notícias Após três anos, bolivianos resgatados em oficina de costura em SP obtém indenização São Paulo – Três anos após serem resgatados de situação de trabalho análogo ao de escravo em uma oficina de costura em bairro na capital de São Paulo, três trabalhadores bolivianos receberão valores a que têm direito em ação trabalhista movida pela […]