Indígenas do Pará aguardam revogação de lei para desocupar secretaria; DPU acompanha
Notícias Indígenas do Pará aguardam revogação de lei para desocupar secretaria; DPU acompanha fevereiro 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) segue acompanhando a ocupação da sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará, em Belém, por povos indígenas e comunidades tradicionais, que reivindicam a revogação da lei estadual 10.820/2024. A legislação […]
Defensoria solicita a Alexandre de Moraes lista atualizada de presos pelo 8 de janeiro sem advogados
Notícias Defensoria solicita a Alexandre de Moraes lista atualizada de presos pelo 8 de janeiro sem advogados fevereiro 10, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou ofício direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para requerer a lista atualizada das pessoas que cumprem prisão cautelar em decorrência dos atos […]
DPU presta assistência a brasileiros repatriados
Notícias DPU presta assistência a brasileiros repatriados fevereiro 10, 2025 Fortaleza – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou na última sexta-feira (7), da operação do Governo Federal que recebeu 111 brasileiros deportados dos Estados Unidos que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). A ação apoiou o trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e da […]
Justiça determina retirada de vídeo do governador do Pará contra indígenas por fake news
Notícias Justiça determina retirada de vídeo do governador do Pará contra indígenas por fake news fevereiro 10, 2025 Belém – A Justiça Federal determinou que o Estado do Pará e a empresa Meta, dona do Instagram e Facebook, removam o vídeo publicado, no dia 31 de janeiro, nas redes sociais do governador Helder Barbalho sobre mobilização […]
Comunidade Indígena Tremembé de Queimadas denuncia suspensão do fornecimento de água no Baixo Acaraú (CE)
Notícias Comunidade Indígena Tremembé de Queimadas denuncia suspensão do fornecimento de água no Baixo Acaraú (CE) fevereiro 10, 2025 1:52 pm Acaraú – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou um ofício ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRHE) e ao Distrito de Irrigação […]
DPU estará em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7) para acompanhar chegada de deportados dos EUA
Notícias DPU estará em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7) para acompanhar chegada de deportados dos EUA fevereiro 6, 2025 3:05 pm Fortaleza – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, estará nesta sexta-feira (7) no Aeroporto Internacional de Fortaleza, no Ceará, para acompanhar a chegada de aproximadamente 135 brasileiros deportados dos Estados Unidos. A ação faz parte […]
Novo defensor de direitos humanos da DPU na Bahia é apresentado a movimentos sociais
Notícias Novo defensor de direitos humanos da DPU na Bahia é apresentado a movimentos sociais fevereiro 6, 2025 8:57 am Salvador – O novo defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), Diego Camargo, foi apresentado a representantes de comunidades tradicionais e de movimentos sociais em encontro realizado, nessa quarta-feira (5), na sede da Defensoria Pública […]
Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ
Notícias Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ 11:32 05/02/2025 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou como não válida a teoria do ‘racismo reverso’. A sessão foi realizada nesta terça-feira (4) pela 6ª Turma. O caso ocorreu em Alagoas, um homem branco alega ser vítima […]
Ação civil pública pede remoção de vídeo por conter fake news contra indígenas no PA
Notícias Ação civil pública pede remoção de vídeo por conter fake news contra indígenas no PA 03/02/2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, neste domingo (2), ação civil pública (ACP) contra o estado do Pará, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa Meta Platforms, responsável pelo Facebook e Instagram. A […]
DPU recomenda à Marinha que respeite direitos dos advogados em processos militares
Notícias DPU recomenda à Marinha que respeite direitos dos advogados em processos militares 03/02/2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Marinha do Brasil, na última sexta-feira (31), a adoção de medidas para garantir o respeito aos direitos da advocacia em processos administrativos e disciplinares. A recomendação surge após denúncias de […]