Brasília – Os selecionados pelo programa de bolsas indígenas 2025 do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), visitaram, nesta segunda-feira (16), a sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Brasília. A visita faz parte da primeira etapa do programa, onde o grupo está recebendo um treinamento para fortalecer suas participações nos principais mecanismos de direitos humanos do mundo. 

Os dez indígenas selecionados nesta edição do programa foram recebidos pelo defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Magalhães, que lembrou da defesa histórica que a DPU tem feito aos povos indígenas. “É uma satisfação muito grande recebê-los aqui na Defensoria Pública da União. A DPU tem uma larga trajetória na defesa e na promoção dos direitos das pessoas indígenas. Isso destaca não somente na defesa em si, no reconhecimento dos territórios indígenas, na atuação, nos processos de demarcação, mas também na atuação articulada e estratégica junto aos tribunais do país”, disse o DPGF. 

Ainda durante a visita, os bolsistas tiveram um momento de troca, onde puderam tirar dúvidas sobre a atuação da DPU sobre as demandas indígenas em relação aos direitos humanos, essa parte da atividade, foi conduzida pelo defensor regional de direitos humanos (DRDH) no Distrito Federal, Eduardo Queiroz, que apresentou um panorama sobre a atuação da Defensoria, sobre o viés da sua estrutura de atuação de direitos humanos. 

“A função de defensor regional de direitos humanos é uma função que já tem mais de uma década aqui, mas trata de uma missão institucional que é realmente ainda muito de vanguarda na Defensoria. Somente a partir de 2009, com a mudança da nossa lei orgânica, a Lei Complementar n° 80, veio a Lei Complementar n° 132, que aí realmente criou-se todo um aspecto de defesa que a Defensoria Pública agora tem como função institucional, função constitucional, a garantia dos direitos humanos e a defesa de pessoas e coletividades que, por conta da sua situação de vulnerabilidade, são sujeitas a graves violações desses direitos internacionalmente conhecidos”, explicou Queiroz. 

A defensora pública federal Diana Andrade, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Povos Indígenas, fez considerações aos bolsistas sobre a atuação do GT, como ele trabalha e quais as suas contribuições em relação aos povos indígenas no Brasil. “A Defensoria Pública da União, a nossa principal forma de atuação ao longo do território brasileiro, é através das unidades nos estados. Todas as capitais e o Distrito Federal têm unidades da DPU. Vários estados também têm unidades espalhadas pelo interior”, lembrou. 

“Existem outras estruturas dentro da DPU que permitem uma atuação, uma articulação na defesa de grupos específicos. A Defensoria Pública da União hoje conta com 16 grupos de trabalho temáticos. E um desses grupos que merecem alguma atuação temática, um recorte específico dentro da atuação da DPU é o grupo de trabalho de povos indígenas, que é o que tem a maior pertinência temática com vocês, com o programa de que vocês fazem parte. E eu acho que é por isso que é importante a gente falar um pouco sobre esse grupo de trabalho e sobre como, não só hoje, mas principalmente para o futuro, a DPU pode ter uma atuação mais próxima, mais articulada e mais estratégica junto com vocês, que são lideranças indígenas”, continuou a defensora. 

Secretária de atuação no sistema prisional, a defensora Gisela Baer fez um balanço da atuação da DPU no tribunal do júri e como a DPU trabalhou para qualificar os defensores no âmbito da temática indígena fortalecendo os trabalhos da DPU nos júris. “Nós temos hoje 30 defensores públicos federais que foram capacitados e qualificados para essa atuação. Então nós contamos com um curso justamente em duas fases: Uma parte virtual, foram três módulos: introdução à temática indígena, primeira fase do procedimento do júri e o processo plenário. E depois, a parte presencial, onde tivemos quatro turmas que fizemos uma semana de treinamento com júri simulados, com casos de verdade, com especialistas em técnicas teatrais, com antropólogo, psicólogo, advogado e advogada. A gente tem muito cuidado quando trazemos para as nossas atuações, as questões indígenas”, pontuou Baer. 

A indígena Raiza Klarimen Karaxuwanassu, do povo Karaxuwanassu, na região metropolitana de Pernambuco, agradeceu a oportunidade. “A DPU tem sido uma parceira concreta, das poucas que nos escutam, que atua com serenidade nas nossas causas e traz o direito perto da realidade da gente, então, muito obrigada.” 

Finalizando a agenda, os bolsistas indígenas participaram de uma visita guiada pela DPU, onde conheceram a estrutura da Defensoria. Na oportunidade, puderam ver onde funcionam o Conselho da DPU, a Escola Nacional da DPU, a biblioteca, a sala de atendimento ao público geral e a sala do defensor público-geral federal. 

Programa de bolsas indígenas 2025 

Com o objetivo de formar novas lideranças indígenas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em parceria com a DPU, promove a ação visando aumentar o conhecimento dos povos indígenas sobre os principais mecanismos de direitos humanos da ONU. 

O programa ocorre em duas etapas. A primeira parte do curso já está ocorrendo em Brasília (DF), com apoio da Defensoria na elaboração de um módulo sobre instituições que atuam em áreas de atendimento aos povos indígenas. A segunda etapa do projeto vai acontecer, em Genebra, na Suíça, com a presença dos 10 indígenas selecionados. 

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Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União