Brasília – Desde 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vem desenvolvendo uma parceria importante com o projeto ‘Fortalecimento de capacidades e inovação promovidas na DPU, em linha com a Agenda 2030’, produzindo ciência de dados, promoção de inovação e pesquisas, gestão do conhecimento e fortalecimento da atuação do órgão junto a grupos vulnerabilizados. O relatório de atividades do ano de 2024 está disponível na página do projeto. 

Somente em 2024, o projeto concluiu a entrega de três mecanismos de ciência de dados, dois painéis voltados ao sistema de Direitos Humanos da DPU, três sistemas de produção de evidências para embasar e avaliar políticas e ações, além de seis pesquisas apresentadas, baseadas nos três eixos do projeto: estratégia para aplicação de mecanismos de organização e representação do conhecimento, laboratório de inovação e o plano de fortalecimento institucional da DPU. 

Além do relatório de atividades, o projeto também disponibilizou o Manual de Atuação LABDPU, que apresenta o Laboratório de Pesquisa e Inovação em matéria de Direitos Humanos da DPU, descrevendo as competências, metodologia de atuação e estrutura do laboratório, que vem desempenhando papel importante no fornecimento de dados e análises que embasam a promoção de Direitos Humanos e acesso à Justiça para grupos em situação de vulnerabilidade. 

O manual descreve meios com os quais produtos podem ser demandados ao LABDPU pelas equipes da instituição e quais informações são necessárias para apreciação dos pedidos de pesquisa, com um formulário para fácil preenchimento. O laboratório foi responsável, no ano de 2024, pela avaliação e monitoramento do programa Caravana de Direitos no Rio Grande do Sul, que atendeu a população atingida pelas enchentes que ocorreram no Estado, no monitoramento da violência política nas eleições e no apoio aos projetos de expansão da DPU. 

Os produtos podem ser consultados aqui.

A DPU e a Agenda 2030 

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é um plano de ação global oficializado por 193 Estados-membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil, na 70ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. Seu propósito central está em erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a paz e a prosperidade às pessoas. O plano definiu 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para a promoção do desenvolvimento sustentável. 

A DPU, ao atuar na promoção dos direitos humanos e na defesa dos direitos individuais e coletivos, possui relação intrínseca com os compromissos da Agenda 2030. 

DCC / ACAG 
Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União