Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais
Notícias Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais agosto 12, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, nesta terça-feira (11), em sua unidade em São Paulo, representantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias para uma roda de conversas com a Ouvidoria-Geral e defensores […]
Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida
Notícias Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida agosto 7, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / ASCOM DPU Brasília – Uma obra ou empreendimento localizado próximo a terras indígenas […]
DPU firma memorando de entendimento para fortalecer a defesa da democracia e dos direitos humanos
Notícias DPU firma memorando de entendimento para fortalecer a defesa da democracia e dos direitos humanos agosto 6, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (6), em Brasília, da assinatura de um memorando de entendimento voltado ao fortalecimento da democracia e da promoção dos direitos humanos no Brasil. O documento estabelece […]
Caso Braskem: DPU busca estudantes que frequentaram cinco escolas municipais entre 2019 e 2020 para reparação financeira em Maceió (AL)
Notícias Caso Braskem: DPU busca estudantes que frequentaram cinco escolas municipais entre 2019 e 2020 para reparação financeira em Maceió (AL) agosto 6, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou uma nova etapa da busca ativa para localizar estudantes que ainda têm direito à reparação educacional pelos impactos do afundamento do solo provocado […]
DPU recebe diagnóstico do Selo de Igualdade de Gênero do PNUD em Brasília
Notícias DPU recebe diagnóstico do Selo de Igualdade de Gênero do PNUD em Brasília agosto 5, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo no fortalecimento da igualdade de gênero. Na manhã desta terça-feira (4), foi apresentado o diagnóstico do Selo de Igualdade de Gênero do Programa das Nações Unidas para […]
DPU e Ministério da Saúde discutem ampliação de solução extrajudicial para fornecimento de medicamentos incorporados ao SUS
Notícias DPU e Ministério da Saúde discutem ampliação de solução extrajudicial para fornecimento de medicamentos incorporados ao SUS agosto 4, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – A defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, reuniu-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da ampliação de medidas extrajudiciais voltadas ao fornecimento de medicamentos já incorporados ao […]
Ação da DPU garante pagamento de dívida à vítima de trabalho escravo em Mato Grosso
Notícias Ação da DPU garante pagamento de dívida à vítima de trabalho escravo em Mato Grosso julho 30, 2026 Cuiabá – Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) garantiu que uma jovem que, por anos, ficou submetida a um regime de trabalho sem remuneração e em condições degradantes, tenha direito a indenização […]
Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha | 25 de julho
Notícias Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha | 25 de julho julho 24, 2026 Brasília – No Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) lança uma campanha que homenageia mulheres afro-amazônidas que participaram da Cabanagem, uma das mais importantes revoltas populares da […]
Defensora pública-geral federal se reúne com procurador-geral da República
Notícias Defensora pública-geral federal se reúne com procurador-geral da República julho 21, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU Brasília – A cooperação entre instituições do sistema de Justiça foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (21) entre a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em Brasília. Na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), […]
DPU apresenta Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral à presidência do TRE-CE
Notícias DPU apresenta Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral à presidência do TRE-CE julho 20, 2026 Fortaleza – A defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, realizou nesta segunda-feira (20) reunião institucional com a presidenta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, a desembargadora Maria Iraneide Silva, para apresentar o novo Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) e discutir […]