São José dos Campos – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) realizaram nesta quinta-feira, 1º de outubro, a inauguração oficial da nova sede das instituições na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo. A unidade é a primeira realizada no Termo de Cooperação Institucional com o Conselho Nacional de Defensorias Públicas (Condege).   

O evento contou com a presença da defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, representando a DPU, e da defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão. Autoridades do município e da região do Vale do Paraíba também acompanharam a solenidade e conheceram o espaço onde é realizado o atendimento conjunto de todas as demandas judiciárias da população da região.   

“Hoje não inauguramos apenas um prédio, inauguramos uma porta que se abre para quem passou a vida inteira encontrando portas fechadas, e para quem passar por esta porta pode ser a diferença entre o abandono e o amparo, entre o silêncio e a voz, entre a injustiça e o direito. E falamos juntos, a Defensoria Pública da União e a Defensoria do Estado, para cada pessoa que chegar aqui: você não está sozinho, o seu problema será resolvido”, declarou Tarcijany Linhares.  

 “Eu acredito que há uma mensagem muito importante nesse gesto: para o cidadão, a Defensoria Pública precisa ser uma só. Quem chega à porta da Defensoria Pública chega com um problema, e o nosso dever é fazer com que a organização do Estado facilite a solução desse problema”, comentou Luciana Jordão, que apontou que a nova sede simplifica o caminho de quem precisa da atuação das Defensorias e representa o objetivo do acordo entre a DPU e o Condege.  

Parceria simplifica o acesso a instituições  

O acordo estabelece uma articulação nacional para que imóveis já ocupados ou novos espaços que venham a ser locados, construídos ou adquiridos pelas instituições possam abrigar conjuntamente serviços das Defensorias Públicas estaduais e da DPU. A proposta é facilitar o acesso da população à assistência jurídica integral nas esferas estadual e federal em um mesmo local de atendimento.  

Assim, pessoas terão acesso aos atendimentos da DPU e DPE/SP, na esfera de projetos para acesso a moradia, educação, tanto do governos federal quanto estadual, atendimento de saúde integrado, como o acesso a medicamentos,  

Outras experiências   

O acordo é inspirado no atendimento integrado desenvolvido no Recife (PE) entre a DPU e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, experiência que se tornou referência para o debate sobre a integração entre as instituições. O modelo pioneiro foi implantado em maio de 2019, no bairro da Boa Vista, no Recife. A DPU anteriormente também dividiu sedes e postos de atendimento em outras localidades, como na cidade de São Paulo/SP.   

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Assessoria de Comunicação Social 

Defensoria Pública da União