Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou, nesta quinta-feira (24), o trabalho do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) durante visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), em Campo Grande. O encontro teve como objetivo aproximar as instituições e apresentar o funcionamento do núcleo, criado para ampliar o acesso à assistência jurídica eleitoral, especialmente em localidades onde não há unidade presencial da DPU.

Participaram da reunião o subdefensor público-geral federal, Holden Macedo da Silva; Jair Soares Jr., corregedor-geral federal da DPU; e o defensor público-chefe da DPU em Mato Grosso do Sul, Vinicius Sant’Ana Rissato.

Durante a visita, os representantes da DPU apresentaram as frentes de atuação do NEIE e o fluxo de atendimento das demandas eleitorais. Criado em junho deste ano, o núcleo busca ampliar a presença da Defensoria na área eleitoral em regiões que ainda não contam com unidades físicas da instituição. Nesses locais, as demandas podem ser encaminhadas ao NEIE, que atua sob coordenação nacional.

O núcleo oferece orientação e assistência jurídica integral e gratuita, tanto judicial quanto extrajudicial, a pessoas em situação de vulnerabilidade. A atuação abrange questões como regularização da situação eleitoral, direitos políticos, processos e crimes eleitorais, prestação de contas e execuções eleitorais.

O NEIE também atua em demandas relacionadas à violência política de gênero e à garantia do direito ao voto de grupos que podem enfrentar maiores dificuldades de acesso à Justiça Eleitoral, como pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e pessoas presas provisoriamente. O trabalho inclui ainda questões relacionadas ao transporte de eleitores no dia da votação.

A aproximação com os Tribunais Regionais Eleitorais faz parte da estratégia de implantação do núcleo nos estados. Além de divulgar o serviço entre magistrados e zonas eleitorais, a articulação permite organizar os fluxos de encaminhamento de demandas e comunicações processuais, facilitando o acesso à assistência jurídica nos municípios onde não há presença física da DPU.

Também nesta quinta-feira (24), o subdefensor público-geral federal, Holden Macedo da Silva, reuniu-se com defensoras, defensores e servidores da DPU em Campo Grande. O encontro tratou da implantação do Núcleo de Atendimento Especializado (NAE) na unidade da DPU em Mato Grosso do Sul.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União