DPU elege nova composição para o Conselho Superior
Notícias DPU elege nova composição para o Conselho Superior julho 16, 2026 Brasília – O resultado da eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) foi divulgado às 17h30 desta quinta-feira (16). Foram eleitos, em cada categoria, os candidatos e as candidatas mais votados. Na Categoria Especial, foram eleitos os defensores públicos […]
DPU aciona Justiça para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal no Pará
Notícias DPU aciona Justiça para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal no Pará julho 16, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública para garantir que pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer no Pará consigam fazer os exames e iniciar o tratamento dentro dos prazos […]
Acordo garante manutenção do Bolsa Família e BPC para famílias unipessoais que não fizeram entrevista domiciliar
Notícias Acordo garante manutenção do Bolsa Família e BPC para famílias unipessoais que não fizeram entrevista domiciliar julho 16, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) fechou um acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para […]
DPU aciona Justiça para garantir acesso de migrantes venezuelanos à moradia em São Luís (MA)
Notícias DPU aciona Justiça para garantir acesso de migrantes venezuelanos à moradia em São Luís (MA) maio 26, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública (ACP) solicitando a flexibilização da exigência de documentos imposta a migrantes e refugiados venezuelanos, maioria indígenas da etnia Warao, selecionados para participar do Programa […]
DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE)
Notícias DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE) maio 25, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que os […]
Justiça determina que Estado do Maranhão ofereça transporte digno a estudantes após ação da DPU
Notícias Justiça determina que Estado do Maranhão ofereça transporte digno a estudantes após ação da DPU maio 22, 2026 Alcântara – A Justiça Federal do Maranhão determinou que o Município de Alcântara adote medidas para assegurar condições mínimas de segurança durante transporte de estudantes da Comunidade Quilombola da Ilha de Cajual. A ação foi movida pela […]
DPU recomenda que governo garanta proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base
Notícias DPU recomenda que governo garanta proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base maio 21, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação para a garantia da proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base, localizado nos municípios de Horizonte e Pacajus, no Ceará. Além das prefeituras dos municípios, o […]
Operação na TI Sararé acumula prejuízo de R$ 83 milhões ao garimpo ilegal
Notícias Operação na TI Sararé acumula prejuízo de R$ 83 milhões ao garimpo ilegal maio 21, 2026 Foto: Ibama Cuiabá – A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Sararé (TISAR), em Mato Grosso, alcançou o montante acumulado de R$ 83,6 milhões em prejuízos financeiros aplicados ao garimpo ilegal, após a realização de 897 ações de fiscalização conduzidas de forma […]
DPU recomenda que INSS limite a distância de perícias médicas a 70 km da residência dos beneficiários
Notícias DPU recomenda que INSS limite a distância de perícias médicas a 70 km da residência dos beneficiários maio 21, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas expediu, no último dia 13 de maio, recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que seja criada uma norma interna limitando a até […]
DPU participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco
Notícias DPU participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco maio 21, 2026 Fotos: Marcus Antonius Santa Maria da Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU) participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, que vem sendo realizada desde 17 de […]