Rio Verde (GO) – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou aproximadamente 50 atendimentos durante mutirão de orientação e assistência jurídica promovido entre os dias 14 e 18 de setembro, em Rio Verde, no sudoeste de Goiás. A ação ocorreu no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Dom Miguel, no Bairro Céu Azul, e foi voltada principalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Entre as demandas recebidas pela equipe da DPU, a maioria esteve relacionada ao salário-maternidade. Também foram registrados pedidos envolvendo aposentadorias rurais e urbanas, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

De acordo com o defensor público federal Eduardo Flores, que participou da ação, parte dos casos de salário-maternidade atendidos havia sido negada administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, algumas dessas negativas decorreram de falhas na análise administrativa dos requerimentos. Também participou da ação o defensor público federal Juliano Martins.

Além dessas demandas, o mutirão estava preparado para receber questões previdenciárias, como pensão por morte e auxílio-reclusão, demandas assistenciais e outros casos de competência da DPU perante a Justiça Federal.

A ação foi destinada a pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa, beneficiários do Bolsa Família ou do BPC e idosos com renda de até um salário mínimo proveniente do INSS.

Durante os cinco dias de atendimento, a população pôde buscar orientação jurídica e apresentar documentos relacionados às demandas, como negativas do INSS, laudos e atestados médicos. A iniciativa permitiu aproximar os serviços da Defensoria de moradores que necessitam de assistência jurídica gratuita em causas envolvendo órgãos e entidades federais.

A DPU é responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita a pessoas que não têm condições financeiras de contratar advogado particular em demandas que envolvam, entre outros, a Justiça Federal, o INSS, a Caixa Econômica Federal e órgãos da União.

Ações em Goiás

A DPU também tem outras ações previstas em municípios de Goiás, que serão realizadas por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de assistência jurídica gratuita.

O calendário contempla atendimentos em Cidade Ocidental, de 29 de setembro a 2 de outubro, e em Formosa, de 30 de setembro a 3 de outubro. Em outubro, estão previstas ações simultâneas em Valparaíso de Goiás, Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto, entre os dias 26 e 29.

A programação segue em novembro, com atividades previstas em Santa Cruz de Goiás, nos dias 22 e 23, e em Alto Paraíso de Goiás, de 23 a 26. Já entre 29 de novembro e 5 de dezembro, a DPU deve realizar atendimento em Nova Roma.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União