ENADPU promove webinário sobre população em situação de rua
Notícias ENADPU promove webinário sobre população em situação de rua agosto 19, 2026 Brasília – A Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU) promove, nesta sexta-feira (21), às 9h30, o webinário “População em Situação de Rua”. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal da Escola no YouTube e reunirá representantes da Defensoria […]
Defensoria Pública brasileira lança fórum nacional para atuação institucional estratégica e unificada
Notícias Defensoria Pública brasileira lança fórum nacional para atuação institucional estratégica e unificada agosto 18, 2026 Foto: ASCOM DPU Brasília – Nesta terça-feira (18), a Câmara Federal sediou o lançamento do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (Fonidep), marco histórico para o fortalecimento do modelo público de acesso à justiça. A iniciativa é uma parceria entre […]
Justiça Federal suspende remoção de famílias em conflito de terras em São Sebastião (DF) após pedidos da DPU e DPDF
Notícias Justiça Federal suspende remoção de famílias em conflito de terras em São Sebastião (DF) após pedidos da DPU e DPDF agosto 17, 2026 Brasília — A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender qualquer ação de retirada forçada de cerca de 500 famílias que ocupam uma área pública dentro da antiga Fazenda Papuda, localizada em São […]
Ciclo de Encontros 2026 do GTTP promove debate sobre assistência a vítimas de tráfico de pessoas exploradas no exterior
Notícias Ciclo de Encontros 2026 do GTTP promove debate sobre assistência a vítimas de tráfico de pessoas exploradas no exterior agosto 17, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, no dia 25 de agosto, às 10h, mais uma edição do Ciclo de Encontros 2026 do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às […]
DPU manifesta apoio à sanção integral de projetos que ampliam o acesso à Justiça
Notícias DPU manifesta apoio à sanção integral de projetos que ampliam o acesso à Justiça agosto 14, 2026 Foto: Ailton de Freitas / DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) manifesta apoio à sanção integral dos Projetos de Lei nº 429/2024, nº 1.872/2025 e nº 1.881/2025. As três propostas formam um conjunto de medidas capaz […]
Defensoria aciona Justiça para ampliar acesso à educação de pessoas privadas de liberdade no Pará
Notícias Defensoria aciona Justiça para ampliar acesso à educação de pessoas privadas de liberdade no Pará agosto 14, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União, o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) e o Estado do Pará para garantir o acesso à educação de pessoas privadas de liberdade no […]
Agosto Lilás | DPU amplia atuação no Pacto Brasil contra o Feminicídio e fortalece proteção aos direitos das mulheres
Notícias Agosto Lilás | DPU amplia atuação no Pacto Brasil contra o Feminicídio e fortalece proteção aos direitos das mulheres agosto 14, 2026 Foto: Myke Sena/DPU Brasília – O mês de agosto é marcado pelo ‘Agosto Lilás’, uma campanha nacional de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e a Defensoria Pública da […]
DPU aciona Justiça para garantir acessibilidade de deficientes visuais a serviços bancários
Notícias DPU aciona Justiça para garantir acessibilidade de deficientes visuais a serviços bancários agosto 14, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Central do Brasil (BC) para garantir o fornecimento de contratos de serviço em braile para deficientes visuais alfabetizados. […]
TRF5 suspende mutirão para ocupantes da Terra Xucuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL) após atuação da DPU e MPF
Notícias TRF5 suspende mutirão para ocupantes da Terra Xucuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL) após atuação da DPU e MPF agosto 12, 2026 Maceió – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu o procedimento criado pela Justiça Federal de primeira instância para identificar e ouvir ocupantes não indígenas da Terra Indígena Xucuru-Kariri, em Palmeira […]
Posse popular de Ouvidor-Geral da DPU é realizada em ocupação em São Paulo
Notícias Posse popular de Ouvidor-Geral da DPU é realizada em ocupação em São Paulo agosto 12, 2026 Foto: Myke Sena/ Ascom DPU São Paulo – Na noite de segunda-feira (10), movimentos sociais, lideranças comunitárias e autoridades públicas se reuniram na Ocupação Quilombo Saracura, localizada no centro da capital Paulista, para a posse popular de Willian Fernandes, […]