Silvânia – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou atendimentos jurídicos e atividades de educação em direitos durante a sexta edição do Projeto Escuta Quilombo, no sábado (26), na Associação do Quilombo Almeidas, em Silvânia, Goiás. A ação reuniu moradores da comunidade e representantes de órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal. 

Durante os atendimentos, a DPU prestou orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que atendam aos requisitos legais, além de aposentadoria rural, salário-maternidade rural e pensão por morte rural. 

A equipe também realizou consultas de processos em andamento e esclareceu dúvidas sobre a documentação necessária para requerimentos administrativos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A atuação incluiu, ainda, atividades de educação em direitos sobre o acesso a benefícios assistenciais e previdenciários. 

A defensora pública federal Mariana Guimarães, que esteve na ação, destaca que “a realização de ação no território do Quilombo contribui para aproximar a DPU da comunidade e ampliar o acesso a direitos”.

A iniciativa ocorreu um dia após a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Embora seja uma etapa importante, a publicação do RTID não dá posse imediata da terra, mas inicia a fase de regularização cadastral e de análise de eventuais contestações. Durante a programação, uma solenidade marcou a conquista junto aos moradores, lideranças comunitárias e representantes das instituições participantes. 

Diálogo sobre direitos e identidade quilombola 

Além dos atendimentos individuais, a DPU participou da roda de conversa “Nossa história não começou hoje: ancestralidade, identidade e orgulho quilombola”, conduzida pela advogada quilombola Kalunga Deuzília Pereira. 

O encontro abordou temas como ancestralidade, memória coletiva, identidade quilombola, combate ao racismo e garantia de direitos dos povos e comunidades tradicionais. A atividade também abriu espaço para discussões relacionadas ao acesso à Justiça, aos direitos humanos e às políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas. 

O Projeto Escuta Quilombo é promovido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Subcoordenação de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH). 

A edição realizada em Silvânia contou com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Secretaria Municipal de Assistência Social de Silvânia e de outros órgãos parceiros. 

Durante a ação, o Incra realizou atividades de cadastramento das propriedades e dos territórios vinculados à comunidade. Representantes dos demais órgãos participantes também dialogaram com os moradores sobre programas sociais, políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e ações de assistência social. 

A atuação conjunta possibilitou o encaminhamento de demandas de natureza jurídica, fundiária, social e administrativa e aproximou diferentes serviços públicos da comunidade quilombola. 

Ações em Goiás 

A DPU tem outras ações previstas em municípios de Goiás, que serão realizadas por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de assistência jurídica gratuita. 

O calendário contempla atendimentos em Cidade Ocidental, de 29 de setembro a 2 de outubro, e em Formosa, de 30 de setembro a 3 de outubro. Em outubro, estão previstas ações simultâneas em Valparaíso de Goiás, Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto, entre os dias 26 e 29 de outubro. 

A programação segue em novembro, com atividades previstas em Santa Cruz de Goiás, nos dias 22 e 23 de novembro, e em Alto Paraíso de Goiás, de 23 a 26 de novembro. Já entre 29 de novembro e 5 de dezembro, a DPU deve realizar atendimento em Nova Roma. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União