DPU recorre contra decisão que autorizou retomada de obras para derrocagem do Pedral do Lourenço no Pará
Notícias DPU recorre contra decisão que autorizou retomada de obras para derrocagem do Pedral do Lourenço no Pará março 10, 2026 Marabá – O defensor regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, apresentou recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) contra a decisão que autorizou a continuidade do […]
STF determina análise de Acordo de Não Persecução Penal pela Justiça Militar após recurso da DPU
Notícias STF determina análise de Acordo de Não Persecução Penal pela Justiça Militar após recurso da DPU março 6, 2026 Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, dar provimento a recurso da Defensoria Pública da União (DPU) e determinar o retorno de um processo ao Ministério Público Militar para análise […]
Reunião para discutir mudanças no Complexo Penitenciário de Pedrinhas conta com DPU
Notícias Reunião para discutir mudanças no Complexo Penitenciário de Pedrinhas conta com DPU março 6, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quinta-feira (5), da reunião da mesa de trabalho que acompanhará as medidas definidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. […]
Comunidade ribeirinha de Entre Rios recebe primeiro Termo de Autorização de Uso Sustentável do Espírito Santo
Notícias Comunidade ribeirinha de Entre Rios recebe primeiro Termo de Autorização de Uso Sustentável do Espírito Santo março 6, 2026 Linhares (ES) – Depois de anos de disputas fundiárias, ameaças de expulsão e uma batalha judicial que se arrasta há anos, a comunidade tradicional ribeirinha de Entre Rios, no distrito de Regência, em Linhares (ES), recebeu, […]
DPU participa do projeto Praça de Justiça e Cidadania em Caxias (MA)
Notícias DPU participa do projeto Praça de Justiça e Cidadania em Caxias (MA) março 6, 2026 Maranhão – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, entre os dias 9 e 13 de março, do projeto Praça de Justiça e Cidadania, em Caxias (MA), para levar orientação jurídica gratuita e ampliar o acesso a direitos, com foco […]
DPU promove debate sobre “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos”
Notícias DPU promove debate sobre “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos” março 5, 2026 A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu, na quinta-feira (5), o debate “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos”, realizado pelo […]
DPU acompanha situação de calamidade em Juiz de Fora e inicia atendimentos à população afetada pelas chuvas
Instituição atua em parceria com a DPMG para orientar moradores sobre benefícios, regularização de documentos e acesso a políticas públicas após desastre que deixou dezenas de mortos e milhares de desalojados
DPU garante anulação de contrato do Minha Casa, Minha Vida e novo imóvel a moradora que teve apartamento invadido em Salvador
Notícias DPU garante anulação de contrato do Minha Casa, Minha Vida e novo imóvel a moradora que teve apartamento invadido em Salvador março 5, 2026 Salvador (BA) – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal na Bahia anulou o contrato de financiamento de um imóvel adquirido pelo programa Minha Casa Minha Vida […]
DPU garante imóvel do Minha Casa, Minha Vida a chilena na Bahia
Notícias DPU garante imóvel do Minha Casa, Minha Vida a chilena na Bahia março 5, 2026 Salvador (BA) – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a Justiça Federal determinou que a migrante Carmen Morales* tenha o direito de contratar financiamento habitacional pelo programa Minha Casa Minha Vida. O Judiciário determinou que a […]
DPU garante autorização de uso sustentável de área federal à comunidade tradicional de Porto Grande (MA)
Notícias DPU garante autorização de uso sustentável de área federal à comunidade tradicional de Porto Grande (MA) março 5, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) no Maranhão acompanhou representantes da comunidade tradicional de Porto Grande, localizada em São Luís (MA), nesta quarta-feira (4), em ato para assinatura do Termo de Autorização de Uso […]