DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito Santo
Notícias DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito Santo julho 28, 2026 Vitória – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) receberam o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH-ES), Rafael Dias Valêncio, acompanhado das conselheiras Maria Helena Cota Vasconcelos e Claudia Pereira do Carmo […]
TRF4 acolhe pedido da DPU e suspende reintegração de posse contra comunidade Avá-Guarani no Paraná
Notícias TRF4 acolhe pedido da DPU e suspende reintegração de posse contra comunidade Avá-Guarani no Paraná julho 27, 2026 Curitiba – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar suspendendo os efeitos da ordem de reintegração de posse expedida contra a comunidade indígena Avá-Guarani do Tekoha Guasu Guavirá, em Guaíra (PR). A decisão acolheu […]
DPU pede que INSS ofereça alternativa acessível à biometria facial para desbloqueio de consignados
Notícias DPU pede que INSS ofereça alternativa acessível à biometria facial para desbloqueio de consignados julho 24, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, no dia 17 de julho, uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilize uma alternativa acessível ao reconhecimento facial exigido para […]
DPU pede ingresso em ação que discute impactos do programa Tolerância Zero sobre trabalhadores ambulantes no Rio
Notícias DPU pede ingresso em ação que discute impactos do programa Tolerância Zero sobre trabalhadores ambulantes no Rio julho 23, 2026 Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça autorização para participar de uma ação civil pública (ACP) que discute os impactos do Programa Tolerância Zero sobre […]
DPU ajuíza ação para responsabilizar Mato Grosso do Sul por operações policiais contra comunidade Guarani e Kaiowá em Dourados
Notícias DPU ajuíza ação para responsabilizar Mato Grosso do Sul por operações policiais contra comunidade Guarani e Kaiowá em Dourados julho 22, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública na 1ª Vara Federal de Dourados (MS) para responsabilizar o Estado de Mato Grosso do Sul pelas operações policiais realizadas […]
DPU pede à Justiça medidas para fortalecer a saúde indígena em Mato Grosso do Sul
Notícias DPU pede à Justiça medidas para fortalecer a saúde indígena em Mato Grosso do Sul julho 22, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para fortalecer a estrutura do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), responsável por coordenar a política de atenção […]
DPU aciona Justiça para atualizar ajuda de custo para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio no Pará
Notícias DPU aciona Justiça para atualizar ajuda de custo para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio no Pará julho 17, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos do Pará (DRDH/PA), ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União e o Governo do Estado do Pará com […]
DPU aciona Justiça para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal no Pará
Notícias DPU aciona Justiça para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal no Pará julho 16, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública para garantir que pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer no Pará consigam fazer os exames e iniciar o tratamento dentro dos prazos […]
Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica
Notícias Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica julho 16, 2026 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Brasília – A migração haitiana para o Brasil voltou a crescer nos últimos anos, impulsionada pelo agravamento da crise humanitária no Haiti. Embora o país mantenha a política de concessão de visto para acolhida humanitária, […]
DPU recomenda que governos do Pará e Amapá realizem convênio para tratamento de pacientes
Notícias DPU recomenda que governos do Pará e Amapá realizem convênio para tratamento de pacientes julho 16, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação aos governos do Pará e do Amapá para que celebrem convênio entre suas secretarias de saúde, formalizando fluxos de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) entre os estados, em procedimentos de média e alta […]