Ação civil pública pede criação de Superintendência Regional do Incra em Altamira (PA)
Notícias Ação civil pública pede criação de Superintendência Regional do Incra em Altamira (PA) julho 8, 2026 Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública em face da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a criação de uma Superintendência Regional do órgão na região de Altamira […]
Ação da DPU pede transferência imediata de pacientes em risco de morte para leitos públicos ou particulares no Pará
Notícias Ação da DPU pede transferência imediata de pacientes em risco de morte para leitos públicos ou particulares no Pará julho 7, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública para garantir que pacientes em estado grave, classificados como prioridade zero na Central de Regulação de Leitos do Sistema […]
DPU pede à Justiça do Pará aplicação do cômputo em dobro do tempo de pena para pessoas presas em unidades superlotadas
Notícias DPU pede à Justiça do Pará aplicação do cômputo em dobro do tempo de pena para pessoas presas em unidades superlotadas julho 7, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou habeas corpus coletivo, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para garantir a aplicação do cômputo […]
DPU cobra ações da Secretaria de Saúde do Pará para reduzir espera por exame genético de TEA
Notícias DPU cobra ações da Secretaria de Saúde do Pará para reduzir espera por exame genético de TEA julho 7, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) para adoção de medidas que reduzam a fila de exames genéticos para diagnóstico do Transtorno […]
Comunidades tradicionais não terão que dividir a colheita do açaí com suposto proprietário após atuação da DPU
Notícias Comunidades tradicionais não terão que dividir a colheita do açaí com suposto proprietário após atuação da DPU julho 3, 2026 Macapá – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) assegurou uma importante vitória para cerca de 240 famílias de comunidades tradicionais do Amapá. Em decisão liminar, a Justiça Federal determinou o restabelecimento do […]
Defensoria apura denúncia de racismo e intolerância religiosa em terreiro de Manaus
Notícias Defensoria apura denúncia de racismo e intolerância religiosa em terreiro de Manaus julho 3, 2026 Foto: Agência Brasil Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou processo de assistência jurídica (PAJ) coletivo para acompanhar a atuação de policiais militares do Amazonas durante ocorrência relacionada ao cumprimento da Lei do Silêncio, no Centro Religioso Mina Jêje-Nagô Nossa […]
Na Semana Estadual do Migrante no Ceará, DPU reforça atuação em defesa dos direitos humanos
Notícias Na Semana Estadual do Migrante no Ceará, DPU reforça atuação em defesa dos direitos humanos junho 30, 2026 Foto: Ascom MPCE/CE Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da organização e da programação da Capacitação e Seminário Alusivos à Semana Estadual do Migrante no Ceará, realizados nos dias 24 e 25 de junho, […]
DPU recomenda alteração de edital do IBGE para evitar exclusão de candidatos de Afuá (PA)
Notícias DPU recomenda alteração de edital do IBGE para evitar exclusão de candidatos de Afuá (PA) junho 26, 2026 Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital nº 01/2026 até que seja retirada a exigência de […]
DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara
Notícias DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara junho 26, 2026 Alcântara – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou mais um marco histórico para as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. Na sexta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou a entrega […]
Defensoria pede anulação de títulos imobiliários e proteção de comunidades tradicionais no Amapá
Notícias Defensoria pede anulação de títulos imobiliários e proteção de comunidades tradicionais no Amapá junho 25, 2026 Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na última terça-feira, 23, com ação declaratória de nulidade de título e cancelamento de registro imobiliário das Fazendas Pedreira e Santa Izabel, bem como solicitando proteção das comunidades tradicionais dos Igarapés Fugido, Fugidinho, […]