DPU participa de reunião de monitoramento das chuvas em Pernambuco
Ministros Nunes Marques e André Mendonça assumem a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral
DPU participa de inspeção judicial na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia
Notícias DPU participa de inspeção judicial na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia maio 12, 2026 Porto Velho – O defensor regional de direitos humanos em Rondônia (DRDH/RO), Thiago Roberto Mioto, participou, entre 4 e 6 de maio, de inspeção judicial realizada na Reserva Extrativista (RESEX) Jaci-Paraná, localizada nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e […]
DPU busca aprimorar fluxos de atendimento a migrantes e vítimas de tráfico de pessoas no DF
Notícias DPU busca aprimorar fluxos de atendimento a migrantes e vítimas de tráfico de pessoas no DF maio 7, 2026 Brasília – No dia 5 de maio, o defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal (DRDH/DF), Amadeu Alves de Carvalho Junior, participou de reunião com a gerente de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante da Secretaria de Justiça […]
DPU garante BPC a pessoa em situação de rua após sentença negativa
Notícias DPU garante BPC a pessoa em situação de rua após sentença negativa maio 4, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União garantiu Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a um homem de 62 anos em situação de rua e com doença pulmonar crônica. A sentença inicialmente foi negativa, sob o argumento de ausência de deficiência nos termos legais, o […]
Audiência pública aborda os massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás
Notícias Audiência pública aborda os massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás abril 30, 2026 Foto: DPE-RO Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na terça-feira (28), de audiência pública promovida em conjunto com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Movimento […]
DPU contribui para viabilizar regularização fundiária de área com mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA)
Notícias DPU contribui para viabilizar regularização fundiária de área com mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA) abril 30, 2026 São Luís – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) foi relevante para evitar a reintegração de posse de uma área ocupada por mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA) e […]
DPU consegue suspender reintegração de posse de bairro em Marituba (PA)
Notícias DPU consegue suspender reintegração de posse de bairro em Marituba (PA) abril 23, 2026 Marituba – A ordem de desocupação no bairro Canaã, em Marituba (PA), foi interrompida após a identificação de falhas processuais no trâmite do caso, entre elas a ausência de notificação de partes interessadas, incluindo a Defensoria Pública da União (DPU). A […]
DPU pede para ingressar em ação contra redução de direitos de servidores temporários no Pará
Notícias DPU pede para ingressar em ação contra redução de direitos de servidores temporários no Pará abril 22, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu para ingressar na ação que questiona a redução do adicional de escolaridade e restrição de afastamentos de servidores temporários no estado do Pará. A estimativa é que, somente […]
DPU, MPF e DPE garantem consulta a comunidades tradicionais sobre projeto de mineração no norte de MG
Notícias DPU, MPF e DPE garantem consulta a comunidades tradicionais sobre projeto de mineração no norte de MG abril 17, 2026 Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE/MG) e o Ministério Público Federal (MPF) conseguiram duas decisões judiciais que reconhecem o direito de comunidades tradicionais geraizeiras […]
Projeto Rua com Dignidade chega ao Recife (PE) com imersão de defensores nas demandas da população em situação de rua
Notícias Projeto Rua com Dignidade chega ao Recife (PE) com imersão de defensores nas demandas da população em situação de rua abril 17, 2026 Recife – Dois dias de imersão no universo da população em situação de rua e catadores de material reciclável e reutilizável. Essa foi a proposta do projeto ‘Rua com Dignidade’ na etapa […]