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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU aciona Justiça para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal no Pará

Notícias DPU aciona Justiça para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal no Pará julho 16, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública para garantir que pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer no Pará consigam fazer os exames e iniciar o tratamento dentro dos prazos […]

Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica

Notícias Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica julho 16, 2026 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Brasília – A migração haitiana para o Brasil voltou a crescer nos últimos anos, impulsionada pelo agravamento da crise humanitária no Haiti. Embora o país mantenha a política de concessão de visto para acolhida humanitária, […]

DPU recomenda que governos do Pará e Amapá realizem convênio para tratamento de pacientes

Notícias DPU recomenda que governos do Pará e Amapá realizem convênio para tratamento de pacientes julho 16, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação aos governos do Pará e do Amapá para que celebrem convênio entre suas secretarias de saúde, formalizando fluxos de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) entre os estados, em procedimentos de média e alta […]

DPU recomenda que INSS cancele acordo com financeira após relatos de irregularidades em empréstimos consignados

Notícias DPU recomenda que INSS cancele acordo com financeira após relatos de irregularidades em empréstimos consignados julho 10, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cancelamento do acordo de cooperação técnica mantido com a FACTA Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, que permite […]

DPU, CNDH e instituições do Sistema de Justiça divulgam nota sobre PL que trata de licenciamento para data centers no Ceará

Notícias DPU, CNDH e instituições do Sistema de Justiça divulgam nota sobre PL que trata de licenciamento para data centers no Ceará julho 10, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) e instituições do Sistema de Justiça no Ceará divulgaram nota pública conjunta sobre o Projeto de Lei 69/26, em tramitação na Assembleia Legislativa, que estabelece regras […]

DPU aciona Justiça para garantir assistência alimentar a estudantes da UFPA em Altamira

Notícias DPU aciona Justiça para garantir assistência alimentar a estudantes da UFPA em Altamira julho 9, 2026 Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública com pedido de urgência para garantir o direito à alimentação adequada e à permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do campus da Universidade Federal do […]

DPU atua para garantir direitos de famílias da ocupação Gregório Bezerra, em Pernambuco

Notícias DPU atua para garantir direitos de famílias da ocupação Gregório Bezerra, em Pernambuco julho 8, 2026 Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) atuou na proteção do direito à moradia de famílias em situação de vulnerabilidade envolvidas na ocupação Gregório Bezerra por Palestina Livre, localizada em imóvel pertencente ao […]

DPU recomenda inclusão da terapia ABA na tabela de procedimentos do SUS

Notícias DPU recomenda inclusão da terapia ABA na tabela de procedimentos do SUS julho 8, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação ao Ministério da Saúde (MS) e ao Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) para inclusão da terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) como procedimento autônomo na tabela do […]