DPU e MPF pedem adequações em licenciamento ambiental de Data Center no Ceará antes do início da operação
Notícias DPU e MPF pedem adequações em licenciamento ambiental de Data Center no Ceará antes do início da operação maio 20, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (19), recomendação conjunta para que o licenciamento ambiental do Data Center Pecém, em Caucaia (CE), cumpra novas […]
DPU assina memorando com CNJ para criar modelo nacional de proteção a crianças e adolescentes órfãos por feminicídio
Assinatura ocorreu durante a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública
DPU participa da posse do novo defensor público-geral do Distrito Federal
Cerimônia realizada na Câmara Legislativa do DF também celebrou o Dia da Defensoria Pública
Dia Nacional da Defensoria Pública: STF homenageia defensoras e defensores públicos de todo o país
Cerimônia ocorreu no Supremo, em Brasília
Após atuação da DPU, Incra decide que mulheres não precisam da assinatura do companheiro para acessar o Fomento Mulher
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Missão avalia estratégia de apoio à população atingida pelas chuvas em Pernambuco
Ministros Nunes Marques e André Mendonça assumem a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral
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DPU faz recomendação para que municípios paraenses cumpram o Plano Nacional de Educação (PNE)
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Lideranças indígenas denunciam violência e garimpo ilegal em reunião com a DPU
Indígenas aguardam há mais de uma década finalização do processo demarcatório no agreste de Alagoas
Defensoria protocola petição em favor do povo Xukuru-Kariri na CIDH
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