DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Ação busca garantir indenização a profissionais de saúde vítimas da covid-19

Notícias Ação busca garantir indenização a profissionais de saúde vítimas da covid-19 abril 13, 2026 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública contra a União para obrigar o governo federal a regulamentar a Lei nº 14.128/2021, que prevê compensação financeira a profissionais e trabalhadores da saúde incapacitados ou […]

Relator especial da ONU sobre direitos humanos dos migrantes destaca atuação da DPU

Notícias Relator especial da ONU sobre direitos humanos dos migrantes destaca atuação da DPU março 31, 2026 Foto: Yuri Curtulo / DPU  Brasília – Em coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (27), na Casa ONU Brasil, em Brasília (DF), o relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos humanos dos migrantes, Gehad Madi, apresentou os resultados de sua visita […]

DPU e ministérios públicos contestam contratação do ISGH para gerir hospitais no Ceará

Notícias DPU e ministérios públicos contestam contratação do ISGH para gerir hospitais no Ceará março 30, 2026 Foto: Freepik Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressaram com ação civil pública na Justiça Federal contra o Estado do Ceará e o Instituto […]

Justiça decide que brasileiros naturalizados não precisam de certidão estrangeira para tirar identidade

Notícias Justiça decide que brasileiros naturalizados não precisam de certidão estrangeira para tirar identidade março 27, 2026 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia ajuizou ação civil pública e obteve decisão liminar favorável da Justiça Federal para garantir que migrantes naturalizados brasileiros não sejam obrigados a apresentar certidão de nascimento estrangeira para a […]

DPU participa de ação no Quilombo Mesquita em Cidade Ocidental (GO)

Notícias DPU participa de ação no Quilombo Mesquita em Cidade Ocidental (GO) março 26, 2026 Cidade Ocidental – A Defensoria Pública da União, a convite do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE GO) e outras instituições, participou de ação no Quilombo Mesquita e no Assentamento […]

Em conferência internacional, DPU defende abordagem baseada em direitos na prevenção da violência contra crianças e jovens

Notícias Em Conferência Internacional, DPU defende abordagem baseada em direitos na prevenção da violência contra crianças e jovens março 24, 2026 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da Conferência Internacional sobre Prevenção da Violência contra Crianças e Jovens no Contexto do Crime Organizado, realizada nos dias 23 e 24 de março, […]

DPU ajuíza ação para evitar que falha do Estado impeça acesso a benefícios sociais

Notícias DPU ajuíza ação para evitar que falha do Estado impeça acesso a benefícios sociais março 24, 2026 Foto: MDS Campo Grande – Pessoas em situação de vulnerabilidade estão tendo benefícios sociais negados, suspensos ou cancelados no Brasil por não terem passado por uma das exigências que depende do próprio Estado: a visita domiciliar. Diante disso, […]