DPU recomenda medidas para reduzir fila de mais de 3 mil pessoas à espera de atendimento em Neuropsicologia no Pará
Notícias DPU recomenda medidas para reduzir fila de mais de 3 mil pessoas à espera de atendimento em Neuropsicologia no Pará julho 10, 2026 Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) e ao Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) a adoção de […]
DPU recomenda que INSS cancele acordo com financeira após relatos de irregularidades em empréstimos consignados
Notícias DPU recomenda que INSS cancele acordo com financeira após relatos de irregularidades em empréstimos consignados julho 10, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cancelamento do acordo de cooperação técnica mantido com a FACTA Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, que permite […]
DPU, CNDH e instituições do Sistema de Justiça divulgam nota sobre PL que trata de licenciamento para data centers no Ceará
Notícias DPU, CNDH e instituições do Sistema de Justiça divulgam nota sobre PL que trata de licenciamento para data centers no Ceará julho 10, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) e instituições do Sistema de Justiça no Ceará divulgaram nota pública conjunta sobre o Projeto de Lei 69/26, em tramitação na Assembleia Legislativa, que estabelece regras […]
DPU aciona Justiça para garantir assistência alimentar a estudantes da UFPA em Altamira
Notícias DPU aciona Justiça para garantir assistência alimentar a estudantes da UFPA em Altamira julho 9, 2026 Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública com pedido de urgência para garantir o direito à alimentação adequada e à permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do campus da Universidade Federal do […]
DPU atua para garantir direitos de famílias da ocupação Gregório Bezerra, em Pernambuco
Notícias DPU atua para garantir direitos de famílias da ocupação Gregório Bezerra, em Pernambuco julho 8, 2026 Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) atuou na proteção do direito à moradia de famílias em situação de vulnerabilidade envolvidas na ocupação Gregório Bezerra por Palestina Livre, localizada em imóvel pertencente ao […]
DPU recomenda inclusão da terapia ABA na tabela de procedimentos do SUS
Notícias DPU recomenda inclusão da terapia ABA na tabela de procedimentos do SUS julho 8, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação ao Ministério da Saúde (MS) e ao Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) para inclusão da terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) como procedimento autônomo na tabela do […]
Ação civil pública pede criação de Superintendência Regional do Incra em Altamira (PA)
Notícias Ação civil pública pede criação de Superintendência Regional do Incra em Altamira (PA) julho 8, 2026 Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública em face da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a criação de uma Superintendência Regional do órgão na região de Altamira […]
Ação da DPU pede transferência imediata de pacientes em risco de morte para leitos públicos ou particulares no Pará
Notícias Ação da DPU pede transferência imediata de pacientes em risco de morte para leitos públicos ou particulares no Pará julho 7, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública para garantir que pacientes em estado grave, classificados como prioridade zero na Central de Regulação de Leitos do Sistema […]
DPU pede à Justiça do Pará aplicação do cômputo em dobro do tempo de pena para pessoas presas em unidades superlotadas
Notícias DPU pede à Justiça do Pará aplicação do cômputo em dobro do tempo de pena para pessoas presas em unidades superlotadas julho 7, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou habeas corpus coletivo, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para garantir a aplicação do cômputo […]
DPU cobra ações da Secretaria de Saúde do Pará para reduzir espera por exame genético de TEA
Notícias DPU cobra ações da Secretaria de Saúde do Pará para reduzir espera por exame genético de TEA julho 7, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) para adoção de medidas que reduzam a fila de exames genéticos para diagnóstico do Transtorno […]