Atualização do plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas do MJ tem participação da Defensoria
Ação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta a atuação do Estado desde a identificação da vítima no exterior até o retorno ao Brasil e o encaminhamento à rede de proteção.
Comunidade ribeirinha de Entre Rios recebe primeiro Termo de Autorização de Uso Sustentável do Espírito Santo
Notícias Comunidade ribeirinha de Entre Rios recebe primeiro Termo de Autorização de Uso Sustentável do Espírito Santo março 6, 2026 Linhares (ES) – Depois de anos de disputas fundiárias, ameaças de expulsão e uma batalha judicial que se arrasta há anos, a comunidade tradicional ribeirinha de Entre Rios, no distrito de Regência, em Linhares (ES), recebeu, […]
DPU participa do projeto Praça de Justiça e Cidadania em Caxias (MA)
Notícias DPU participa do projeto Praça de Justiça e Cidadania em Caxias (MA) março 6, 2026 Maranhão – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, entre os dias 9 e 13 de março, do projeto Praça de Justiça e Cidadania, em Caxias (MA), para levar orientação jurídica gratuita e ampliar o acesso a direitos, com foco […]
DPU promove debate sobre “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos”
Notícias DPU promove debate sobre “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos” março 5, 2026 A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu, na quinta-feira (5), o debate “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos”, realizado pelo […]
DPU acompanha situação de calamidade em Juiz de Fora e inicia atendimentos à população afetada pelas chuvas
Instituição atua em parceria com a DPMG para orientar moradores sobre benefícios, regularização de documentos e acesso a políticas públicas após desastre que deixou dezenas de mortos e milhares de desalojados
DPU garante anulação de contrato do Minha Casa, Minha Vida e novo imóvel a moradora que teve apartamento invadido em Salvador
Notícias DPU garante anulação de contrato do Minha Casa, Minha Vida e novo imóvel a moradora que teve apartamento invadido em Salvador março 5, 2026 Salvador (BA) – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal na Bahia anulou o contrato de financiamento de um imóvel adquirido pelo programa Minha Casa Minha Vida […]
DPU garante imóvel do Minha Casa, Minha Vida a chilena na Bahia
Notícias DPU garante imóvel do Minha Casa, Minha Vida a chilena na Bahia março 5, 2026 Salvador (BA) – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a Justiça Federal determinou que a migrante Carmen Morales* tenha o direito de contratar financiamento habitacional pelo programa Minha Casa Minha Vida. O Judiciário determinou que a […]
Conselho Superior da DPU homenageia defensores
Reconhecimento destaca atuação técnica na CPMI do INSS e trajetória marcada por compromisso com o acesso à Justiça
DPU reforça compromisso de enfrentamento ao feminicídio em seminário no Palácio do Planalto
“Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres” reuniu representantes dos Três Poderes, de instituições e do sistema de Justiça
Justiça Federal concede liberdade a cinco indígenas e fixa prisão domiciliar a dois no sul da Bahia após atuação da DPU
Notícias Justiça Federal concede liberdade a cinco indígenas e fixa prisão domiciliar a dois no sul da Bahia após atuação da DPU março 4, 2026 Salvador – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal em Teixeira de Freitas (BA) concedeu liberdade provisória a cinco indígenas presos durante operação policial no extremo sul […]