DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

DPU recorre de decisão que autorizou construção de muro em comunidade no Amapá

Notícias DPU recorre de decisão que autorizou construção de muro em comunidade no Amapá maio 12, 2026 Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) interpôs agravo de instrumento contra decisão da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá que autorizou a retomada da construção de um muro pela empresa Pierre Alcolumbre LTDA em […]

DPU e DPE do Pará pedem suspensão de projeto de aterro sanitário em Bujaru

DPU e DPE do Pará pedem suspensão de projeto de aterro sanitário em Bujaru Bujaru – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do ofício regional de Direitos Humanos do Pará, e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal para questionar o processo de […]

Crianças e adolescentes haitianos recebem acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)

Notícias Crianças e adolescentes haitianos recebem acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) maio 8, 2026 Porto Alegre – Uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) esteve hoje no Aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha, para prestar atendimento humanitário a crianças e adolescentes haitianos desacompanhados ou separados dos responsáveis. A […]

DPU defende no STF proteção da Lei Maria da Penha além do ambiente doméstico

Notícias DPU defende no STF proteção da Lei Maria da Penha além do ambiente doméstico maio 7, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação da Lei Maria da Penha a casos de agressões motivadas por gênero, independentemente da relação entre agressor e vítima. […]