NOTA TÉCNICA 2/2021 – Considerações técnico-jurídicas sobre o relatório da Medida Provisória 1.045/2021 aprovado pela Câmara dos Deputados e os impactos sobre as ações de combate ao trabalho escravo
Considerações técnico-jurídicas sobre o relatório da Medida Provisória n. 1.045/2021aprovado pela Câmara dos Deputados e os impactos sobre as ações de combate ao trabalho escravo NOTA TÉCNICA Nº 2/2021
DPU e DPE/SP pedem cumprimento de lei para vacinação de grupos prioritários contra Covid-19
DPU e DPE/SP pedem cumprimento de lei para vacinação de grupos prioritários contra Covid-19 Ação busca efetivar prioridade a grávidas, lactantes e crianças e adolescentes com deficiência São Paulo – A prioridade na vacinação de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade, privados de liberdade ou acolhidos, contra a […]
DPU e MMFDH assinam termo aditivo a acordo de cooperação para promoção de políticas públicas conjuntas
DPU e MMFDH assinam termo aditivo a acordo de cooperação para promoção de políticas públicas conjuntas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram na quarta-feira (14) termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2020/MMFDH. A parceria tem como objetivo criar programas que […]
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero Brasília – Nessa terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou o termo de adesão à campanha “Despejo Zero”. A ação foi criada em julho de 2020, com o objetivo de suspender despejos ou remoções, originados de iniciativa privada […]
DPU participa de tratativas para evitar retrocessos no caso da barragem em Mariana (MG)
DPU participa de tratativas para evitar retrocessos no caso da barragem em Mariana (MG) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) está entre as instituições públicas que assinaram carta de premissas junto às empresas responsáveis pela barragem de Fundão, em Mariana (MG), e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a fim de […]
Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador
Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador Salvador – A vida de V.J, 47, mudou nessa quarta feira (21) quando membros da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) , da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Secretaria de |Justiça, Direitos […]
DPU protocola pedido de vacinação imediata contra Covid-19 da população carcerária do AM
DPU protocola pedido de vacinação imediata contra Covid-19 da população carcerária do AM Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas protocolou, nesta quarta-feira (21), pedido de liminar para que a Justiça Federal determine a efetiva aplicação, em dez dias, da 1ª dose de vacina contra Covid-19 em toda a população privada de liberdade […]
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+” Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a ONG GTP+ – Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos e o Grupo Asa Branca de Criminologia, lançou o relatório analítico “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”, que abrange a realidade […]
DPU e MPF ajuízam ação civil pública contra União e presidente Jair Bolsonaro por falas racistas
DPU e MPF ajuízam ação civil pública contra União e presidente Jair Bolsonaro por falas racistas Manifestações contendo estereótipos raciais negativos violam normas internacionais e constitucionais e caracterizam discriminaçãoas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram nesta sexta-feira (23) uma ação civil pública contra a União e […]
DPU E MPF REPRESENTAM PRESIDENTE DA REPÚBLICA À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA POR PRÁTICA DE RACISMO
DPU E MPF REPRESENTAM PRESIDENTE DA REPÚBLICA À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA POR PRÁTICA DE RACISMO Nesta quarta-feira, Defensores/as Públicos/as Federais integrantes do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais e Defensores Regionais de Direitos Humanos de São Paulo e Distrito Federal da DPU juntamente com diversos Procuradores do Ministério Público Federal e do Trabalho e […]