DPU – Direitos Humanos

Defensor atua como amicus curiae em processo no TRF4

Defensor atua como amicus curiae em processo no TRF4 Porto Alegre – A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu, por maioria, um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no qual a Defensoria Pública da União (DPU) atuou como amicus curiae, em dezembro de 2018. O IRDR foi proposto para uma trabalhadora […]

DPU atua como amicus curiae no STF em julgamento de extradição de turco

DPU atua como amicus curiae no STF em julgamento de extradição de turco Brasília – A Defensoria Pública da União participou como amicus curiae (amigo da Corte) em sessão acontecida na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (6), em Brasília. O defensor público federal Bruno Arruda, que integra a Assessoria Especial de Atuação no STF […]

DPU é amicus curiae em julgamento de prisão em segunda instância

DPU é amicus curiae em julgamento de prisão em segunda instância Brasília – Ao participar como amicus curie – amigo da corte – do julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (17), o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, destacou que o debate atinge diretamente as […]

BA: DPU pede ao STF suspensão da reintegração de posse em área indígena

BA: DPU pede ao STF suspensão da reintegração de posse em área indígena Salvador – O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, e o defensor federal de Categoria Especial, Rômulo Coelho, ingressaram, na tarde dessa quinta-feira (22), com uma Reclamação Constitucional (nº 42549/2021), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF). […]

STF suspende reintegração de posse em aldeia tupinambá na Bahia

STF suspende reintegração de posse em aldeia tupinambá na Bahia Salvador – O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, nesta sexta-feira (18), reintegração de posse determinada pela Justiça Federal de Ilhéus, no último dia 7, de uma área denominada Loteamento Canto das Águas, que estaria sobreposta à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Rodovia Ilhéus- Una, KM 30, BA 001. […]