DPU consegue que declaração da Funai comprove união estável em caso de pensão por morte
Notícias DPU consegue que declaração da Funai comprove união estável em caso de pensão por morte Belém – No dia 1° de março, a Justiça Federal no Pará decidiu que declaração emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pode ser aceita como comprovação de união estável em solicitação de pensão por morte junto ao Instituto […]
Mais de 2 milhões em autos de infração de trânsito prescritos são cancelados
Notícias Mais de 2 milhões em autos de infração de trânsito prescritos são cancelados Teresina – Em cumprimento ao determinado em ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) para garantir o cancelamento de multas de trânsito atingidas pela prescrição, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, no dia 24 de fevereiro, o cancelamento […]
DPU cobra divulgação sobre prazo para saque dos valores de PIS/PASEP
Notícias DPU cobra divulgação sobre prazo para saque dos valores de PIS/PASEP Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre as medidas que vêm sendo adotadas para dar ampla publicidade aos beneficiários do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PIS/PASEP) […]
Defensora pública federal esclarece nuances do assédio no ambiente de trabalho
Notícias Defensora pública federal esclarece nuances do assédio no ambiente de trabalho Brasília – Segundo o dicionário, o termo “assédio” é definido como insistência. São condutas abusivas e reiteradas que se manifestam por meio de palavras, gestos ou toques e normalmente são estabelecidas em situações hierárquicas. O assédio atinge a integridade da vítima. Atenta ao tema, […]
Dia da Mulher: DPU, DPDF e Secretaria da Mulher atendem a população do Distrito Federal
Notícias Dia da Mulher: DPU, DPDF e Secretaria da Mulher atendem a população do Distrito Federal Brasília – Na principal Rodoviária do Distrito Federal, ponto central da capital do país, Janaína*, 53 anos, recebe orientação jurídica da Defensoria Pública da União (DPU) neste 8 de março. Em uma cadeira de plástico, com as mãos sob o […]
União deve respeitar prescrição de 5 anos para recebimentos indevidos de seguro-desemprego
Notícias União deve respeitar prescrição de 5 anos para recebimentos indevidos de seguro-desemprego Teresina – A Justiça Federal no Piauí (JFPI) decidiu que conta o prazo prescricional de 5 anos para os casos em que se pretende a restituição de parcelas de seguro-desemprego indevidamente recebidas. O Governo Federal não pode, portanto, realizar a cobrança destes valores […]
Encontro DPU e Direitos Humanos vai capacitar grupos de trabalho
Notícias Encontro DPU e Direitos Humanos vai capacitar grupos de trabalho Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) promove, entre os dias 14 e 16 de março, o Encontro DPU e Direitos Humanos. O objetivo é capacitar defensoras e defensores que compõem os Grupos de Trabalho da DPU nos temas de desenvolvimento sustentável da Agenda […]
Relatório mostra que meninas são maioria em atendimentos feitos na Missão Pacaraima
Notícias Relatório mostra que meninas são maioria em atendimentos feitos na Missão Pacaraima Pacaraima – Dados divulgados pelo 6º informativo e painel da Missão Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU), mostram que em 2022, foram realizados 4.091 atendimentos a crianças e adolescentes indocumentados, separados ou desacompanhados na fronteira entre Brasil e Venezuela, em Pacaraima (RR). […]
DPU sugere ao Executivo Federal indulto para mulheres privadas de liberdade
Notícias DPU sugere ao Executivo Federal indulto para mulheres privadas de liberdade Brasília – Comprometida com a missão de promover direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o Executivo Federal edite um decreto de indulto para mulheres em situação de prisão que se enquadrem em determinados requisitos. A nota técnica foi encaminhada à […]
Nota técnica aborda PEC que trata das unidades de conservação em Mato Grosso
Notícias Nota técnica aborda PEC que trata das unidades de conservação em Mato Grosso Cuiabá – O defensor regional de direitos humanos em Mato Grosso (DRDH-MT), Renan Sotto Mayor, divulgou, na semana passada, nota técnica sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) 12/2022 – em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado – que trata das unidades […]