Ação da DPU liberta nove indígenas presos em Dourados (MS)
Notícias Ação da DPU liberta nove indígenas presos em Dourados (MS) Dourados – A soltura de nove indígenas presos foi autorizada na tarde desta sexta-feira (28) em pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), por meio Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul (DRDH/MS). O caso envolveu a construção […]
Evento debate federalização da saúde e acesso à justiça no Recife (PE)
Notícias Evento debate federalização da saúde e acesso à justiça no Recife (PE) Recife – Na manhã desta sexta-feira (28), a Defensoria Pública da União (DPU) participou do projeto Sexta de Direitos, promovido pela Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos (CIDH) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), para debater o tema “federalização da saúde e o acesso […]
Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal
Notícias Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal Brasília – No dia 17, membros do Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (CTE RBC) da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de reunião online com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para tratar de decisão recente […]
Corte IDH: Brasil pode ser condenado por crimes contra quilombolas de Alcântara (MA)
Notícias Corte IDH: Brasil pode ser condenado por crimes contra quilombolas de Alcântara (MA) São Luís – A Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar a denúncia contra o Brasil por sistemáticas violações contra os quilombolas, praticadas em torno da construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região metropolitana de São Luís (MA). O […]
Encontro em São Paulo discute emendas provisórias do projeto de Renda Básica Cidadã
Notícias Encontro em São Paulo discute emendas provisórias do projeto de Renda Básica Cidadã São Paulo – Garantir uma renda básica para toda a população de baixa renda, com garantia alimentar e a diminuição da desigualdade social. Esse é o principal objetivo do Encontro sobre Emendas à Medida Provisória 1164/2023, referente ao programa Bolsa Família, realizado […]
Defensor visita comunidade de trabalhadores rurais envolvida em conflitos agrários no Pará
Notícias Defensor visita comunidade de trabalhadores rurais envolvida em conflitos agrários no Pará São Félix do Xingu – No dia 17 de maio, o defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, esteve na comunidade do Divino Pai Eterno, área de cerca de vinte mil hectares – localizada no município de São […]
Instituições pedem liberdade de indígenas presos em Dourados (MS)
Notícias Instituições pedem liberdade de indígenas presos em Dourados (MS) Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul (DRDH/MS), impetrou, na última quinta-feira (13), um pedido de habeas corpus (HC) em favor dos nove indígenas que tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juízo da […]
DPU e UNAIDS discutem propostas para enfrentar epidemia de HIV/AIDS em Porto Alegre (RS)
Notícias DPU e UNAIDS discutem propostas para enfrentar epidemia de HIV/AIDS em Porto Alegre (RS) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se, no dia 11 de abril, com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) para discutir estratégias de enfrentamento à epidemia de HIV/AIDS na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do […]
Pedido da DPU: governo federal abre crédito para proteção de indígenas
Notícias Pedido da DPU: governo federal abre crédito para proteção de indígenas Brasília – O atendimento e a proteção dos povos indígenas ganharam um reforço de cerca de R$ 500 milhões. Os recursos são provenientes de uma medida provisória do governo federal que foi enviada ao Congresso Nacional. A ampliação do orçamento destinado para essa população […]
DPU priorizará paridade de gênero nas escolhas dos membros dos Grupos de Trabalho
Notícias DPU priorizará paridade de gênero nas escolhas dos membros dos Grupos de Trabalho Brasília – Em um passo importante para acabar com a desigualdade de gênero nos espaços de poder e decisão, o defensor público-geral federal em exercício, Fabiano Prestes, assinou uma portaria que traz paridade de gênero e diversidade étnico-racial para a composição de […]