Brasília – O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições, encerrou nesta sexta-feira (23) a etapa Brasília do Programa de Bolsas Indígenas & Quilombolas de Língua Portuguesa. O objetivo é formar lideranças de diferentes partes do Brasil capazes de promover a defesa dos direitos humanos em suas comunidades.

O curso é realizado pelo ACNUDH desde 1997 e essa foi a primeira vez que ocorreu uma edição em língua portuguesa. O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, realizou a abertura do encerramento formal do evento ressaltando a sua relevância. Ele também destacou a importância da participação da DPU na formação de lideranças indígenas e quilombolas.

“Quando consultamos os nossos órgãos parceiros, dentre eles o ACNUDH, podemos, de forma mais apurada, identificar as demandas que devemos ter especial atenção, a fim de promover, de forma cada vez mais qualificada, os direitos humanos”, afirmou.

Em seguida, o assessor para causas de grande impacto social da Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI) da DPU, Ronaldo Neto, e o defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) substituto, Eduardo Valadares, mediaram uma roda de conversa sobre os mecanismos de proteção dos direitos fundamentais.

Participaram da mesa de abertura a defensora pública federal e ponto focal da Secretaria de Acesso à Justiça da DPU no comitê de transição, Elisangela Cortês; o diretor-geral da Escola Nacional da DPU, Edson Marques, e o senior indigenous Fellow (ACNUDH) Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights, Joanderson G. Almeida.

O curso

O programa ocorre em duas etapas. A primeira foi encerrada nessa sexta-feira (23) em Brasília. A segunda etapa do projeto terá duração de quatro semanas e será um treinamento prático no Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra, Suíça, entre os dias 26 de junho e 22 de julho.

Sobre o Programa

O Programa de Bolsas para Indígenas (Indigenous Fellowship Programme) foi instituído em 1997 com base na Resolução AG 50/157, como parte do Programa de Atividades para a Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. É um programa abrangente de treinamento em direitos humanos sob a responsabilidade do ACNUDH.

Desde a sua criação, mais de 600 povos indígenas participaram do Programa. A partir de 2023, a edição do curso de formação foi estendida para quilombolas. Além disso, uma modalidade em língua portuguesa foi adicionada para atender especificamente às necessidades de capacitação e formação dos povos tradicionais de língua portuguesa.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União