DPU vai debater subtração internacional de crianças em lançamento de cartilha sobre o tema
Notícias DPU vai debater subtração internacional de crianças em lançamento de cartilha sobre o tema Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar, no próximo dia 30 de março, um webinário para debater o problema da subtração internacional de crianças. O evento, que é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres para divulgar […]
DPU divulga relatório sobre a situação de migrantes em unidades prisionais brasileiras
Notícias DPU divulga relatório sobre a situação de migrantes em unidades prisionais brasileiras Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) torna público o relatório “Relatório do Mapeamento de Migrantes Custodiados em 2021”, que fornece um panorama quantitativo da presença de não nacionais em situação de privação da liberdade no Brasil. O estudo, que foi uma […]
Demarcação de terras indígenas no Ceará é tema de reunião no STF
Notícias Demarcação de terras indígenas no Ceará é tema de reunião no STF Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e lideranças indígenas levaram ao Supremo Tribunal Federal (ST) o debate sobre a importância dos processos demarcatórios de terras indígenas no Ceará. Em reunião, eles destacaram as seguidas violações de direitos humanos – enfrentadas […]
Ação pede mais prazo de matrícula no Prouni para pessoas em situação de prisão na PB
Notícias Ação pede mais prazo de matrícula no Prouni para pessoas em situação de prisão na PB João Pessoa – Na quarta-feira (15), a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal na Paraíba (JFPB) solicitando que pessoas em situação de prisão tenham um prazo maior para apresentar os […]
DPU recebe lideranças indígenas do Ceará para tratar sobre demarcação de terras
Notícias DPU recebe lideranças indígenas do Ceará para tratar sobre demarcação de terras Brasília – Lideranças indígenas do Ceará reuniram-se com membros da Defensoria Pública da União (DPU) na tarde desta quinta-feira (16), em Brasília. O objetivo foi apresentar demandas referentes à ação movida pela DPU na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em defesa do […]
Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica no RJ deve ser reestruturada
Notícias Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica no RJ deve ser reestruturada Rio de Janeiro – A União, o estado e o município do Rio de Janeiro foram condenados pela Justiça Federal a apresentarem um plano de reestruturação e organização da Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica em até 90 dias, sob pena de […]
DPU inicia evento para alinhar atuação de grupos de trabalho na promoção de direitos humanos
Notícias DPU inicia evento para alinhar atuação de grupos de trabalho na promoção de direitos humanos Brasília – Defensores e defensoras públicos federais que atuam em todo o país estão reunidos em Brasília a partir desta terça-feira (14) no “Encontro DPU e Direitos Humanos”. O evento, que tem duração de três dias, busca alinhar o planejamento […]
DPU denuncia violações em projeto de lei que pretende alterar a Lei de Migração
Notícias DPU denuncia violações em projeto de lei que pretende alterar a Lei de Migração Brasília – No último dia 28 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Congresso Nacional uma nota técnica sobre o projeto de lei n° 5326/2019, que pode alterar a Lei […]
DPU organiza rodas de conversas em terreiros na Baixada Fluminense (RJ)
Notícias DPU organiza rodas de conversas em terreiros na Baixada Fluminense (RJ) Rio de Janeiro – Na semana marcada pelo Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, escolhido como 21 de março pela Lei 14.519/23, sancionada em janeiro deste ano (2023), a Defensoria Pública da União (DPU) realizará o evento […]
DPU pede ao STF expropriação de imóveis de quem explora trabalho escravo
Notícias DPU pede ao STF expropriação de imóveis de quem explora trabalho escravo Brasília – Para coibir e reprimir o trabalho escravo, a Defensoria Pública da União (DPU) quer a expropriação das terras e o confisco dos bens das empresas que usarem mão de obra com condições análogas à escravidão. O pedido foi enviado ao Supremo […]