Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022
Notícias Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022 Brasília – No último mês de abril, a Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) da Defensoria Pública da União (DPU) concluiu o seu IV Boletim Informativo, referente ao segundo semestre de 2022. O documento destaca a atuação da DPU nos direitos humanos, com […]
Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração
Notícias Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio dos Grupos de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) e Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica que trata da lei 13.445/2017 (Nova Lei de Migração) e sugere […]
DPU entra na Justiça contra a obrigatoriedade de seguro para consignado da Caixa
Notícias DPU entra na Justiça contra a obrigatoriedade de seguro para consignado da Caixa Maceió – Necessitando de dinheiro, Fernando* foi até a Caixa Econômica Federal (CEF) para contrair pouco mais de 16 mil reais em um empréstimo consignado. Porém, após fazer todas as tratativas na agência e assinado o contrato, recebeu menos de 15 mil […]
Grupo de Trabalho divulga relatório de visita aos Lares de Idosos no Maranhão e Piauí
Notícias Grupo de Trabalho divulga relatório de visita aos Lares de Idosos no Maranhão e Piauí Brasília – O Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o relatório final de vistorias às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) nos estados do Maranhão […]
I Seminário Nacional: DPU debate direitos humanos e povos indígenas
Notícias I Seminário Nacional: DPU debate direitos humanos e povos indígenas Brasília – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na promoção dos direitos humanos e no trabalho com os povos indígenas do Brasil nortearam os debates da manhã desta sexta-feira (19) no I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União (DPU). O evento, que […]
DPU defende aposentadoria para resgatadas em trabalho escravo doméstico em painel na USP
Notícias DPU defende aposentadoria para resgatadas em trabalho escravo doméstico em painel na USP Ribeirão Preto – Na sexta-feira (19), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de painel sobre força tarefa de trabalho escravo doméstico na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, ligada à Universidade de São Paulo (USP). O painel integrou o evento “Erradicação […]
DPU participa de audiência pública no Senado: Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+
Notícias DPU participa de audiência pública no Senado: Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+ Brasília – Na última terça-feira (16), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência pública sobre “Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+”, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O evento, em alusão ao Dia Internacional da Luta […]
DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+
Notícias DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+ Brasília – Pessoas LGBTQIA+ precisam conhecer e reivindicar seus direitos para lutar contra o preconceito de gênero e de orientação sexual. No Dia Internacional contra a LGBTfobia, lembrado em 17 de maio, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para […]
Reintegração de posse em Canela (RS) é suspensa após atuação da DPU
Notícias Reintegração de posse em Canela (RS) é suspensa após atuação da DPU Canela – Após sustentação oral do defensor público federal Georgio Endrigo Carneiro da Rosa no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), a ordem de reintegração de posse da comunidade indígena Mbya-Guarani – residente no Horto Florestal Bugres-Canastra na cidade de Canela (RS) […]
Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis
Notícias Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis Florianópolis – A demarcação e a titulação do território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis (SC), serão definidas por meio de Câmara de Conciliação instalada na última quinta-feira (11) pela Justiça Federal. A comunidade, que é assistida pela Defensoria Pública da União (DPU), recebeu a iniciativa com […]