Brasília – A história de um menino venezuelano de 11 anos chamado José* que percorreu cerca de 200km a pé até chegar à fronteira do Brasil com a Venezuela e foi atendido pela Defensoria Pública da União (DPU) na operação acolhida emocionou o público do “Encontro sobre Migrações e Refúgio no Brasil” nessa segunda-feira (19). Ela também chama a atenção para a necessidade da garantia dos direitos migratórios, tema da “Semana Nacional de Migrações e Refúgio”, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Ao participar da mesa de abertura do evento, a defensora nacional dos direitos humanos, Carolina Castelliano, compartilhou sua experiência. “O atendimento que a DPU promove, com apoio de órgãos e agências parceiras, é majoritariamente de crianças e adolescentes venezuelanos. Nós analisamos as situações, caso a caso, desses jovens e damos encaminhamentos institucionais para regularizar a situação migratória deles no Brasil”, contou.

“Quando a gente fala de direitos migratórios, não posso deixar de pensar que a gente está falando sobre a vida de José e de milhares de Josés que cruzam nossas fronteiras. Entendo que estamos falando também da gente, do nosso futuro, do tipo de sociedade que somos e que pretendemos ser”, disse.

A Semana Nacional de Migrações e Refúgio é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH/MDHC). O evento ocorre de 19 a 21 de junho em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho.

Também fizeram parte da mesa de abertura do evento o representante adjunto da ONU para refugiados (Acnur), Oscar Sanchez; o diretor de promoção dos Direitos Humanos, Alex André Vargem; a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Irmã Rosita Milesi; o representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Stéphane Rostiaux; e, o vice-prefeito de Pacaraima (RR), Simeão Peixoto.

A cerimônia de abertura também contou com a mesa “Vivências Migratórias”, na qual pessoas migrantes e refugiadas compartilharam suas experiências de migração.

Operação acolhida

A DPU integra a Operação Acolhida, sob coordenação do Governo Federal. Ao falar sobre a ação, o defensor público federal Ronaldo Neto apresentou a DPU e explicou como funciona a atuação da instituição. Também mostrou dados sobre as principais ações realizadas semestralmente.

“Por intermédio da Missão Pacaraima, a DPU atua conjunta e solidariamente no atendimento imediato às crianças e familiares acompanhantes. A equipe presta esclarecimentos diários sobre a legislação brasileira, passa orientações sobre acesso à educação e à saúde e, principalmente, sobre a regularização da documentação de identidade”, esclareceu.

Ainda, a DPU faz o constante monitoramento de violações de direitos humanos na fronteira, os quais são publicizados por boletins semestrais. Para a proteção dos direitos humanos, a DPU expede ofícios, recomendações e pode ingressar com ações individuais ou coletivas para a correção da política migratória brasileira.

A Operação Acolhida é uma ação conjunta une diversas instituições brasileiras, como as três forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), a Polícia Federal, a Receita Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Ministério do Desenvolvimento Social , dentre outros, e organismos internacionais, como o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Participaram dessa mesa representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur); Organização Internacional para as Migrações (OIM); Secretaria de Saúde de Roraima; e Prefeitura de Pacaraima.

*O nome do assistido foi mudado para preservar sua identidade.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União