DPU participa de acordo entre usina devedora, posseiros e Fazenda Nacional no Recife (PE)
Notícias DPU participa de acordo entre usina devedora, posseiros e Fazenda Nacional no Recife (PE) março 12, 2026 Foto: Ascom JFPE Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou na última terça-feira (10), na Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), de audiência de homologação do acordo sobre imóvel da Companhia Agroindustrial Nossa Senhora do Carmo, localizada […]
Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU
Notícias Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU março 12, 2026 Vila Velha – Quando comprou uma casa na Barra do Jucu, em Vila Velha (ES), em 2020, Caio Cesar Ribeiro, de 37 anos, acreditava estar iniciando um novo capítulo ao lado da esposa. O que não imaginava é […]
Habeas corpus garante liberdade a liderança indígena presa em caso no sul da Bahia
Notícias Habeas corpus garante liberdade a liderança indígena presa em caso no sul da Bahia março 10, 2026 Salvador – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a soltura de uma liderança indígena que estava presa preventivamente no âmbito da investigação sobre disparos de arma de fogo contra um veículo que atingiram duas turistas na região […]
DPU articula ampliação de atuação no TST em defesa de trabalhadores vulneráveis
Notícias DPU articula ampliação de atuação no TST em defesa de trabalhadores vulneráveis fevereiro 27, 2026 Brasília – O defensor público federal Juliano Godoy e o defensor nacional de direitos humanos, Eduardo Valadares, reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, na última terça-feira (24). Na ocasião, discutiu-se o fortalecimento da […]
Aliciamento online e exploração virtual são tema de Ciclo de Encontros 2026 do GTTP
Notícias Aliciamento online e exploração virtual são tema de Ciclo de Encontros 2026 do GTTP fevereiro 26, 2026 Foto: Freepik Brasília – O Grupo de Trabalho Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) promoverá, no dia 11 de março, das 10h às 12h, o Ciclo de Encontros 2026, que discutirá as dinâmicas contemporâneas do […]
Nota pública: DPU defende função social da terra e consolidação da reforma agrária no PA Bojuí (MT)
Notícias Nota pública: DPU defende função social da terra e consolidação da reforma agrária no PA Bojuí (MT) fevereiro 26, 2026 Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso, no exercício de suas atribuições previstas na Constituição Federal, vem a público manifestar-se sobre o processo […]
DPU alerta: 257 estudantes prejudicados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram indenização da Braskem
Notícias DPU alerta: 257 estudantes prejudicados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram indenização da Braskem fevereiro 24, 2026 Foto: Agência Senado Maceió – Dados atualizados da Defensoria Pública da União (DPU) apontam que 257 estudantes da rede pública afetados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram a indenização prevista no programa de reparação […]
DPU recomenda a ampliação de vagas em creches na região metropolitana de Belém (PA)
Notícias DPU recomenda a ampliação de vagas em creches na região metropolitana de Belém (PA) fevereiro 24, 2026 Belém – O defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, enviou, em 23 de fevereiro, recomendação aos municípios que compõem a região metropolitana de Belém para que, no prazo de 15 dias, cumpram as metas do […]
Após recurso, TRF1 suspende ordem de desocupação no Porto de Santarém (PA)
Notícias Após recurso, TRF1 suspende ordem de desocupação no Porto de Santarém (PA) fevereiro 19, 2026 Foto: Mauro Nayan/Prefeitura de Santarém Santarém – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu a ordem de desocupação da zona portuária de […]
DPU recomenda que Distrito Federal suspenda planos para transferência ou desativação de Centro POP
Notícias DPU recomenda que Distrito Federal suspenda planos para transferência ou desativação de Centro POP fevereiro 13, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Governo do Distrito Federal que suspenda imediatamente quaisquer medidas e planejamentos que visem à transferência ou desativação do Centro de Acolhimento à População em Situação de Rua (Centro POP), localizado na Asa […]