DPU participa de ação no Quilombo Mesquita em Cidade Ocidental (GO)
Notícias DPU participa de ação no Quilombo Mesquita em Cidade Ocidental (GO) março 26, 2026 Cidade Ocidental – A Defensoria Pública da União, a convite do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE GO) e outras instituições, participou de ação no Quilombo Mesquita e no Assentamento […]
População em situação de rua é prioridade para grupo de trabalho da DPU
Notícias População em situação de rua é prioridade para grupo de trabalho da DPU março 25, 2026 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Brasília – As pessoas em situação de rua sofrem as mais variadas violações de direitos humanos. Mas, em regra, é a falta de acesso e garantia ao direito à saúde; à moradia digna; à renda; ao trabalho; à proteção previdenciária, entre […]
DPU ajuíza ação para evitar que falha do Estado impeça acesso a benefícios sociais
Notícias DPU ajuíza ação para evitar que falha do Estado impeça acesso a benefícios sociais março 24, 2026 Foto: MDS Campo Grande – Pessoas em situação de vulnerabilidade estão tendo benefícios sociais negados, suspensos ou cancelados no Brasil por não terem passado por uma das exigências que depende do próprio Estado: a visita domiciliar. Diante disso, […]
Segunda edição do DPU por Elas destaca compromisso institucional no enfrentamento ao feminicídio
Notícias Segunda edição do DPU por Elas destaca compromisso institucional no enfrentamento ao feminicídio março 24, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, amanhã, dia 25 de março, a segunda edição do projeto DPU por Elas, iniciativa institucional voltada à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. […]
DPU promove webinário sobre a luta política das mulheres em diferentes territórios
Notícias DPU promove webinário sobre a luta política das mulheres em diferentes territórios março 23, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres, realiza, na sexta-feira (27), o webinário Luta política feminina nas cidades e comunidades tradicionais. O evento será online, das 14h às 15h30, com transmissão aberta ao público. A iniciativa integra […]
Água é direito! DPU atua pela garantia do acesso à água por populações indígenas e quilombolas
Notícias Água é direito! DPU atua pela garantia do acesso à água por populações indígenas e quilombolas março 20, 2026 Foto: Pedro França/Agência Senado Brasília – Você sabia que o acesso à água é um direito humano fundamental? Trata-se de um recurso natural finito e indispensável à vida com dignidade. Neste 22 de março, quando se celebra […]
DPU e Defensoría del Pueblo da Colômbia debatem formas de combate ao racismo estrutural e defesa de povos étnicos
Notícias DPU e Defensoría del Pueblo da Colômbia debatem formas de combate ao racismo estrutural e defesa de povos étnicos março 19, 2026 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (19), de um webinário binacional realizado em parceria com a Defensoría del Pueblo da Colômbia. O encontro reuniu os defensores públicos federais […]
Universidade Federal Rural da Amazônia acolhe recomendação sobre processo seletivo especial para migrantes e refugiados
Notícias Universidade Federal Rural da Amazônia acolhe recomendação sobre processo seletivo especial para migrantes e refugiados março 18, 2026 Foto: Prefeitura de Paragominas Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) teve recomendação acolhida pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para a criação de um processo seletivo especial voltado a pessoas migrantes e refugiadas. O Processo […]
Defensorias da União e do Ceará obtêm decisão para assegurar direitos de indígenas Warao em Fortaleza
Notícias Defensorias da União e do Ceará obtêm decisão para assegurar direitos de indígenas Warao em Fortaleza março 17, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), obteve decisão liminar favorável à implementação de medidas emergenciais para garantir condições dignas de vida a […]
DPU acompanha mutirão para atendimento a haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos (SP)
Notícias DPU acompanha mutirão para atendimento a haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos (SP) março 16, 2026 Foto: Aeroporto Internacional de Viracopos Campinas – Um mutirão, organizado pela Polícia Federal, realizado no sábado (14) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), atendeu 118 cidadãos haitianos que haviam sido impedidos de ingressar no Brasil após chegarem em um voo fretado […]