Justiça determina que Estado garanta água potável a comunidade quilombola do ES
Notícias Justiça determina que Estado garanta água potável a comunidade quilombola do ES fevereiro 12, 2026 Foto: Agência Brasil/EBC São Mateus – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que o Município de São Mateus (ES), o Estado do Espírito Santo e a União garantam o fornecimento de água potável às comunidades quilombolas de Sapê do Norte. […]
Nota técnica da DPU aborda violência de gênero em programas de financiamento imobiliário
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU abre processo de escolha para os cargos de subdefensor público-geral federal e corregedor-geral federal do biênio 2026–2028
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU pede à Prefeitura do Rio informações sobre participação de catadores no Carnaval
Notícias DPU pede à Prefeitura do Rio informações sobre participação de catadores no Carnaval fevereiro 3, 2026 Foto: Divulgação SESC RJ Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um pedido de informações sobre a participação de coletivos e cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis no Carnaval da Cidade do Rio de Janeiro. […]
Justiça Federal determina que Prefeitura do Rio implemente medidas para população em situação de rua
Notícias Justiça Federal determina que Prefeitura do Rio implemente medidas para população em situação de rua janeiro 30, 2026 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Rio de Janeiro – A Justiça Federal deferiu, na tarde de quinta-feira, 29 de janeiro, pedido de tutela de urgência e determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro adote medidas para o […]
DPU, DPDF, Funai e Caesb promovem conscientização sobre o uso da água na Aldeia Tekohaw
Notícias DPU, DPDF, Funai e Caesb promovem conscientização sobre o uso da água na Aldeia Tekohaw janeiro 30, 2026 Foto: Fabio Andrade / ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve na Aldeia Tekohaw, em Brasília (DF), para uma ação de conscientização sobre o uso da água. O debate foi promovido em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal […]
Justiça Federal reconhece dano moral coletivo em ofensas a estudantes e fixa indenização para educação pública
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU e DPE-AL recomendam construção de moradias para comunidade cigana Calon em Carneiros (AL)
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Eduardo Valadares de Brito é o novo defensor nacional de direitos humanos da DPU
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU preside a comissão eleitoral durante Assembleia do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.