Em visita à DPU, indígenas Akroá-Gamella reclamam de invasão de terras no Piauí
Notícias Em visita à DPU, indígenas Akroá-Gamella reclamam de invasão de terras no Piauí Teresina – A Defensoria Pública da União (DPU) no Piauí recebeu a liderança indígena da comunidade Jacu Morro D’Água, no município de Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense. Foram relatadas as constantes invasões de terra e conflitos gerados na comunidade, inclusive […]
DPU realiza visita técnica na região de Volta Grande do Xingu em Altamira (PA)
Notícias DPU realiza visita técnica na região de Volta Grande do Xingu em Altamira (PA) Altamira – Entre os dias 13 e 17 de novembro, uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita técnica na região da Volta Grande do Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará. A DPU acompanha casos na região envolvendo […]
Mulher trans atualiza nome social na Caixa em Alagoas
Notícias Mulher trans atualiza nome social na Caixa em Alagoas Maceió – Após atuação do defensor regional de direitos hem Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, uma mulher trans conseguiu alterar seu nome social junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A Defensoria Pública da União (DPU) tomou conhecimento da prática abusiva no dia 20 de abril, […]
DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans
Notícias DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans Brasília – Segundo a legislação, a idade mínima para aposentadoria no Brasil é 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. A regra é clara, certo? Não exatamente: a lei não prevê como se dá a contagem de contribuição para pessoas […]
Justiça Federal suspende licença que permitia construção de complexo turístico na Paraíba
Notícias Justiça Federal suspende licença que permitia construção de complexo turístico na Paraíba João Pessoa – A Justiça Federal suspendeu na última terça-feira (14) os efeitos de uma licença que permitia a construção de um complexo turístico na praia de Tambaba, no município de Conde, região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba. A decisão foi proferida […]
No Dia da Consciência Negra, DPU lança exposição Infância nos Terreiros em Brasília
Notícias No Dia da Consciência Negra, DPU lança exposição Infância nos Terreiros em Brasília Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, a exposição “Infância nos Terreiros: crianças plurais, morada singular”, no Museu de Arte de Brasília. O período de visitação vai até o dia 7 de dezembro. […]
DPU pede mudança em portaria do INSS que pode prejudicar crianças hipervulnerabilizadas
Notícias DPU pede mudança em portaria do INSS que pode prejudicar crianças hipervulnerabilizadas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que solicita mudança em portaria que estabelece regras para crianças e adolescentes que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas que precisam passar […]
União deve preservar direito de resguardo a gestantes em concursos públicos
Notícias União deve preservar direito de resguardo a gestantes em concursos públicos Brasília – Após ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União, a 2ª Vara Federal Cível da subseção judiciária do Distrito Federal determinou que a União se abstenha de eliminar candidatas gestantes em seus concursos públicos, futuros e em andamento, quando houver […]
DPU se reúne com INSS após ocupação de prédio abandonado há 30 anos no RJ
Notícias DPU se reúne com INSS após ocupação de prédio abandonado há 30 anos no RJ Rio de Janeiro – Na busca pela garantia do direito à moradia, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da sociedade civil se reuniram, nesta segunda-feira (13), com o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcos Fernandes, […]
DPU e MPF buscam soluções para comunidade do Forte São Paulo da Gamboa, em Salvador
Notícias DPU e MPF buscam soluções para comunidade do Forte São Paulo da Gamboa, em Salvador Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, na Bahia, conduziu uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), em 30 de outubro, para elaborar uma proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos públicos […]