Indígenas garantem aposentadoria durante itinerante em Dourados (MS)
Notícias Indígenas garantem aposentadoria durante itinerante em Dourados (MS) Dourados — Eram oito horas da manhã quando Linda Kaiowa saiu da aldeia Jaguapiru para comprar o bolo de aniversário da filha Miriane, que ia completar 13 anos em 2017. A festividade foi interrompida por um acidente que mudou a vida da indígena. Linda enfrentou 12 meses […]
Defensor-geral participa de evento da OEA contra tráfico de pessoas
Notícias Defensor-geral participa de evento da OEA contra tráfico de pessoas Washington – O defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Cardoso de Magalhães, representa a Defensoria Pública da União (DPU) na 7ª Reunião de Autoridades Contra o Tráfico de Pessoas, organizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento é realizado de segunda (5) a terça-feira (6), […]
DPU auxilia pescadores artesanais ameaçados em Cajueiro da Praia (PI)
Notícias DPU auxilia pescadores artesanais ameaçados em Cajueiro da Praia (PI) Cajueiro da Praia – A luta pela permanência das atividades pesqueiras e de agricultura tradicional em Cajueiro da Praia (PI) foi tema de uma reunião entre a Defensoria Pública da União (PDU) e a comunidade afetada, em 21 de janeiro. O encontro contou com a […]
Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo
Notícias Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo Maranhão – Um adolescente de 14 anos que trabalhava como vaqueiro em uma fazenda no município de Balsas (MA) foi indenizado depois de uma operação contra trabalho escravo que percorreu o interior do Maranhão no fim de janeiro. A iniciativa contou com a participação […]
DPU inicia itinerante de atendimento jurídico gratuito em Dourados (MS)
Notícias DPU inicia itinerante de atendimento jurídico gratuito em Dourados (MS) Dourados — Oito anos. Esse é o tempo que Francisco* (50), indígena Kaiowá, reivindica sua aposentadoria. Morador da aldeia Bororó e agricultor, ele teve graves problemas de saúde e, mesmo assim, não conseguiu o benefício previdenciário por falta de documentação comprobatória. Francisco não conseguiu mais […]
União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros
Notícias União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu que o governo federal adeque seus formulários relacionados ao cadastramento ou retificação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e respeite a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem como a existência da condição de […]
Órfãos de pais vivos: conheça a história dos filhos separados de pais com hanseníase
Notícias Órfãos de pais vivos: conheça a história dos filhos separados de pais com hanseníase Brasília – Por décadas, pessoas com hanseníase foram isoladas do resto da sociedade no Brasil. Elas eram excluídas do convívio social e condenadas ao confinamento em hospitais-colônia. A Defensoria Pública da União (DPU) busca há anos defender o direito das pessoas […]
Ratificação de convenção sobre direitos das mulheres completa 40 anos
Notícias Ratificação de convenção sobre direitos das mulheres completa 40 anos A ratificação, por parte do Estado Brasileiro, da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher completa 40 anos nesta quinta-feira (1º). A data é um avanço, mas ainda há muito o que fazer, aponta a defensora pública federal Vivian […]
DPU atua para reduzir vulnerabilidade de indígenas em Florianópolis (SC)
Notícias DPU atua para reduzir vulnerabilidade de indígenas em Florianópolis (SC) Florianópolis – Na última sexta-feira (26), representante da Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião com lideranças indígenas na comunidade Goj Ty Sá, localizada no bairro Saco dos Limões, em Florianópolis (SC). Para compreender as demandas das famílias indígenas moradoras da região, a DPU […]
Defensorias recomendam que Ambulatório Trans de Brasília receba recursos federais
Notícias Defensorias recomendam que Ambulatório Trans de Brasília receba recursos federais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) emitiram recomendação conjunta, nesta quarta-feira (24), para que o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério da Saúde habilitem o Ambulatório de Diversidade de Gênero, conhecido como Ambulatório […]