Teresina – A Defensoria Pública da União (DPU) no Piauí recebeu a liderança indígena da comunidade Jacu Morro D’Água, no município de Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense. Foram relatadas as constantes invasões de terra e conflitos gerados na comunidade, inclusive com ameaças de morte, colocando em risco as 15 famílias indígenas que residem na região. Esteve presente o defensor regional de direitos humanos no Piauí, José Rômulo Plácido Sales, que recebeu novas informações sobre a atividade dos invasores.

Na visita, a liderança indígena acusa empresários oriundos da cidade de Balsas (MA) de invadirem em 2019 área que vinha sendo ocupada de forma mansa e pacífica pela comunidade indígena há várias décadas, com ações de derrubada da mata nativa para plantação de soja e outros empreendimentos ligados ao agronegócio. De acordo com ele, a área estaria registrada como sendo de terras pertencentes ao estado do Piauí e, portanto, passíveis de intervenção do governo.

Anteriormente, as lideranças já reclamavam da presença de pessoas armadas na região, que impediam o trânsito de pessoas da comunidade na prática de suas atividades tradicionais, como acesso ao rio, além de ameaças de queimadas na área de mata da região. Os fazendeiros afirmam terem direito a posse da área, com reconhecimento do governo estadual.

“Com estas informações, a DPU buscará audiência com o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), órgão estadual que trata das questões fundiárias, para verificar com eles se a terra ocupada pelos indígenas é terra devoluta do estado do Piauí”, afirmou Rômulo Plácido. O defensor também irá procurar outras lideranças indígenas dos Akroá/Gamella no Piauí e o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) para impulsionar as tratativas na busca de uma solução para a comunidade.

Sobre os Akroá-Gamella

Os indígenas Akroá-Gamella vivem em diversas comunidades nas regiões de fronteira entre o Maranhão e o Piauí. Sem nenhum território indígena reconhecido, as terras que ocupavam foram invadidas em uma sucessão de violências que ocorreram no século passado. Sua cultura foi descaracterizada e foram considerados extintos pelo Estado brasileiro. Atualmente, tentam retomar suas terras, ocupar áreas que eram anteriormente indígenas e reivindicam a posse de terrenos que atualmente servem ao agronegócio e ao latifúndio da região.

A DPU atua em diversos casos que envolvem a etnia, acompanhados pelos defensores regionais de direitos humanos no Maranhão e Piauí. Além da comunidade Jacu Morro D´água, no Piauí também há atendimento das comunidades Bananeira e Baixa Funda, em Uruçuí (PI), onde a instituição apura as denúncias de desmatamentos da mata nativa próxima ao rio Uruçuí Preto, na qual grupos de invasores preparam áreas de plantio na terra ocupada pelos indígenas.

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DCC/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União