Altamira – Entre os dias 13 e 17 de novembro, uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita técnica na região da Volta Grande do Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará. A DPU acompanha casos na região envolvendo demarcação de terras indígenas, impactos e acordos sobre a Usina Hidroelétrica (UHE) Belo Monte, e a possível instalação da mineradora de ouro, Belo Sun.

A visita faz parte da atuação do Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira da DPU na região. O defensor público federal e membro do comitê Ben-Hur Daniel Cunha explica qual a principal função da defensoria nesta visita. “A DPU está atuando para ajudar a fazer articulação das comunidades, que conseguem acessar a Defensoria com mais facilidades do que os executores de política pública. Temos atuado para que eles dialoguem com as comunidades para ouvir quais as demandas”.

Populações indígenas vulnerabilizadas

A DPU realizou escuta ativa com indígenas durante a missão. A primeira envolve a ampliação da Terra Indígena (TI) Paquiçamba, do povo Yudjá – mais conhecido como Juruna -, localizada no município de Vitória do Xingu, a 747 quilómetros da capital, Belém. A TI está dentro da área de impacto da Belo Monte. Os indígenas reivindicam informações qualificadas do município sobre a destinação dos royalties, uma Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) que o município recebe da Norte Energia, empresa que opera a UHE, em razão do funcionamento da hidroelétrica na região.

A DPU articulou uma reunião entre os indígenas Yudjá e a prefeitura de Vitória do Xingú. Na ocasião, a Secretaria de Educação se comprometeu em instalar equipamentos de informática nas escolas indígenas; a Secretaria de Saúde irá cooperar com o Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) Altamira para conseguir atender as demandas de saúde dos indígenas; e a prefeitura reorganizará as distribuições de sementes para o cultivo e fortalecer a agricultura do povo Yudjá. Apesar dos questionamentos das lideranças, o poder executivo municipal não respondeu sobre a destinação dos royalties.

Indígenas em contexto urbano

Na ação, a DPU realizou reunião com atores locais e visita técnica à comunidade Ressaca, a aproximadamente 165 quilômetros da sede do município Senador José Porfírio. A agenda tratou de violações de direitos envolvendo educação, saneamento básico e saúde. No local, vivem 22 famílias dos povos Yudja, Xipaya e Arara.

“Desde antes existir Ressaca, e antes de existir hidrelétrica, já existiam indígenas aqui”, disse a presidente da associação indígena Juruara, Cleia Juruna, moradora da Vila da Ressaca, durante escuta realizada pela DPU. Além dos indígenas que moram na vila, participaram da agenda a prefeitura municipal e a Norte Energia. Como parte dos impactados, os indígenas pedem a inclusão no Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) da Norte Energia. “Fomos esquecidos aqui”, relatou Cleia ao cobrar a prefeitura sobre a precariedade no acesso a direitos básicos em educação e saúde.

Xingú Vivo para Sempre

Um dos parceiros da DPU é o Movimento Xingu Vivo para Sempre, sociedade civil organizada que atua na região em defesa dos direitos das populações que vivem às margens do rio Xingu. O movimento enfrenta ameaças e conflitos envolvendo a disputa por terra e acesso ao rio. A defensoria dialogou com as lideranças do Xingu Vivo para ouvir e entender o cenário de conflitos e violação de direitos na região. Proteção dos defensores de direitos humanos e conflitos fundiários foram os principais pontos da escuta.

Impactos sobre a possível instalação da Belo Sun

O comitê também visitou o acampamento Nova Aliança, ocupado por agricultores sem-terra, na região próximo à Vila da Ressaca. A mineradora canadense Belo Sun pretende se instalar na região onde vive a população sem-terra. Os moradores sofrem constantes ameaças de retirada do acampamento, por ocuparem uma área já concedida para a mineradora. A Belo Sun abriu um processo para criminalizar os acampados, que estão sendo acompanhados pelos advogados do Movimento Xingu Vivo para Sempre e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). A DPU acompanha o caso da instalação da mineradora e ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela concessão de terras públicas para empresa privada.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União