DPU – Direitos Humanos

DPU busca garantir implantação de Centro Nutricional em Alagoas

Notícias DPU busca garantir implantação de Centro Nutricional em Alagoas Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a União, o estado de Alagoas e o município de Maceió implantem um Centro de Referência em Suporte Nutricional, composto por equipe multidisciplinar […]

Ação Civil Pública pede suspensão de reintegração de posse em Alagoas

Notícias Ação Civil Pública pede suspensão de reintegração de posse em Alagoas Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão do cumprimento da sentença de reintegração de posse do projeto de assentamento (PA) Roseli […]

Entenda o que justiça social e a DPU têm em comum

Notícias Entenda o que justiça social e a DPU têm em comum Brasília – “Não há instituição hoje no Brasil que trabalhe mais com justiça social que a Defensoria Pública da União. A função da DPU é promover e proteger direitos humanos e isso é fazer justiça, dar o direito ao titular”. A fala é do […]

Justiça concede a casal direito de reprodução humana assistida após ação da DPU

Notícias Justiça concede a casal direito de reprodução humana assistida após ação da DPU Rio Branco – Um casal de Rio Branco (AC) que busca o direito de realizar uma Fertilização in vitro (FIV) conseguiu na Justiça Federal do Estado do Acre o direito de realizar o procedimento com urgência após ação da Defensoria Pública da […]

Reintegração de posse em Pernambuco é suspensa após atuação da DPU

Notícias Reintegração de posse em Pernambuco é suspensa após atuação da DPU Recife – Após atuação do então defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, a ordem de reintegração de posse da comunidade de Frexeiras, no município de Escada (PE), foi suspensa pela 35ª Vara Federal de Pernambuco. Cerca de 300 pessoas […]

Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami

Notícias Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami Brasília – Um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) encaminhado para a equipe de transição do governo federal alertava para uma situação preocupante: os yanomami são um dos povos mais afetados por contaminação mercurial em razão de garimpo ilegal em terras indígenas. O cenário […]

DPU pede adequação de normas em favor de pescadores artesanais de SP

Notícias DPU pede adequação de normas em favor de pescadores artesanais de SP São Paulo – No dia 20 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) apontou, em manifestação judicial, o descumprimento pela União Federal da decisão judicial que concedeu tutela antecipada, em Ação Civil Pública (ACP), para determinar a constituição de um Grupo de […]

DPU participa de acordo de mutuários do residencial Muribeca (PE)

Notícias DPU participa de acordo de mutuários do residencial Muribeca (PE) Recife – Um balanço sobre os processos que envolvem 2.176 mutuários do residencial Muribeca, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife, foi apresentado em audiência no dia 23 de janeiro, com a participação do defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco […]

Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí

Notícias Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí O Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) vem a público manifestar veemente repúdio às estarrecedoras violências que precocemente ceifaram a vida da estudante universitária Janaina da Silva Bezerra na sexta-feira, dia 27 de janeiro, no campus da Universidade […]