Rio do Sul – Numa noite de dezembro, em poucas horas, choveu por 20 dias. Vinte e uma pessoas morreram em uma enxurrada no Alto Vale do Itajaí (SC), centenas ficaram desabrigadas e desalojadas, muitas outras perderam bens e fontes de renda. A tragédia nos últimos dias de 2020 movimentou diversas instituições para prestar socorro e atendimento no local, enquanto os moradores enumeravam as perdas e tentavam reorganizar a vida. A Defensoria Pública da União (DPU) estava entre esses órgãos.

Como não conta com uma unidade na subseção judiciária de Rio do Sul, maior município da região, a DPU montou uma ação para realizar atendimentos e orientar as equipes locais de assistência social sobre benefícios que a população poderia pedir.

Em muitos municípios do interior, a DPU consegue chegar com ações pontuais. Há meses esperando resposta sobre seu benefício do INSS e sem poder contratar um advogado, Eduardo* só conseguiu fazer o pedido andar por causa da força-tarefa de atendimento da Defensoria aos moradores da região atingida pelas chuvas.

Eduardo, de 52 anos, tem paralisia do nervo da perna esquerda e não consegue trabalhar. Pediu o benefício de prestação continuada ao INSS em 27 de maio de 2020. Dez meses depois, nem avaliação social ou perícia médica tinham sido marcadas pelo Instituto para verificar se ele deveria ou não receber o benefício. Na Justiça, a DPU conseguiu uma ordem para que os exames fossem agendados, e poucos dias depois das avaliações Eduardo começou a receber o benefício.

A diferença de estar presente

Na passagem pelo Alto Vale do Itajaí, no auge da pandemia de Covid-19, a DPU atendeu em Rio do Sul, Presidente Getúlio e Ibirama, três dos municípios mais afetados pela tragédia. A equipe trabalhou principalmente em casos de auxílio emergencial da pandemia, benefício assistencial, saque do FGTS e Bolsa Família. Mais de 120 atendimentos foram realizados.

Os resultados desse trabalho garantiram melhores condições de vida às pessoas atendidas. É o caso de Eduardo e também de três mães que vivem apenas com os filhos (mães solo), que com a ajuda da DPU conseguiram destravar seu auxílio emergencial – de valor dobrado, por direito.

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E foi o caso de todos aqueles que não conseguiram usar o aplicativo da Caixa Econômica para sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a que pode ter direito quem é atingido por tragédias. A DPU conseguiu na Justiça ampliar o prazo para o saque do dinheiro e abrir a agência da Caixa para atendimento presencial, mesmo durante a pandemia, mantendo as medidas sanitárias.

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O trabalho de auxílio à população após tragédias é recorrente na DPU. São exemplos os desastres com a chuva em Petrópolis (RJ), no Sul da Bahia e, mais recentemente, em São Sebastião, no litoral de São Paulo.

Esse trabalho foi uma forma de suprir, durante uma emergência, a falta de unidades da Defensoria nessas localidades e procurar dar solução aos problemas das pessoas. Nesses atendimentos, as queixas sempre chegam, mas, para ouvi-las, é preciso estar lá.

DPU em Santa Catarina

Em Santa Catarina, a DPU tem unidades apenas nas subseções com sede em Florianópolis, Joinville e Criciúma, de um total de 17. Milhões de pessoas ficam sem atendimento. É um dos cenários mais graves de falta de acesso à justiça entre os estados brasileiros, e a replicação do cenário nacional: a DPU não está em 199 subseções judiciárias em todo o Brasil.

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#MaisDefensoria

Com a #MaisDefensoria, uma campanha nas redes sociais chama a atenção para a importância da Defensoria Pública da União (DPU). A atuação da instituição impacta toda a sociedade com a assistência jurídica e promoção e educação de direitos para os grupos mais vulnerabilizados.

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*O nome usado é fictício, para preservar a identidade da pessoa atendida pela DPU

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União