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Renovação de licença da usina hidroelétrica de Belo Monte (PA) é debatida em reunião

Brasília – Na última quarta-feira (3), a Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se com diferentes autoridades federais para debater a renovação da licença de operação da Usina Hidroelétrica (UHE) de Belo Monte, instalada no rio Xingu, Pará. O encontro aconteceu na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Distrito Federal.

A DPU enviou um ofício ao Ibama pedindo que não seja renovada a licença de operação da UHE Belo Monte enquanto não finalizada a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas impactados e comunidades tradicionais. Essa consulta será realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com acompanhamento do Ibama. A reunião foi marcada por conta desse documento.

Por parte da DPU, estiveram presentes a defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH), Carolina Castellino; o assessor especial da Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI), Ronaldo de Almeida Neto; a coordenadora executiva do Comitê Altamira, Elisângela Machado Cortês (por videoconferência); e o antropólogo Tiago Cantalice.

Também participaram do encontro o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; o secretário executivo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena; o coordenador-geral de acompanhamento de conflito fundiário indigenista do MPI, Francisco Nóbrega; a coordenadora de licenciamento ambiental do MPI, Andressa Freitas; a assessora técnica especializada da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC) da Funai, Juliana Vieira Araújo; a servidora da Funai Maria Janete Albuquerque Carvalho; além de representantes do Instituto Socioambiental (ISA).

Povos indígenas

De acordo com a defensora pública federal Elisângela Cortês, “os povos indígenas impactados pela UHE Belo Monte vêm informando à DPU, tanto por meio de documentos e cartas formais, quanto através de relatos apresentados em diálogos e reuniões em campo, diversos problemas e irregularidades no que tange à execução de atividades e programas licenciamento da Usina”.

“Tais problemas decorrem, dentre outros, de atraso na entrega de insumos, problemas na qualidade dos insumos, insatisfação com relação a execução, escoamento e comercialização da produção e outras questões como, por exemplo, a recente ruptura de tanques-rede de peixes na Volta Grande do Xingu devido a oscilação do nível de água do rio”, explica.

A defensora informou, ainda, que na reunião no último dia 3, a Funai reconheceu a necessidade de ouvir os povos indígenas impactados pela Usina (13 terras indígenas e comunidades desaldeadas) e comprometeu-se a realizar consulta prévia, livre e informada nos próximos meses. Além disso, o Ibama disse que vai aguardar o resultado da oitiva qualificada da Funai antes de proceder à renovação da licença de operação da usina.

“A reunião, que foi um desdobramento de uma recomendação expedida há um ano e de várias tratativas que ocorreram desde então, reforça a atuação da DPU, a qual deve sempre buscar dar voz às populações vulneráveis, sendo a garantia de escuta daqueles/as que são diretamente impactados/as por grandes empreendimentos essencial para a estipulação de medidas de compensação e mitigação justas e adequadas”, conclui Cortês.

Comitê Altamira

No contexto dos desdobramentos da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e dos demais empreendimentos em curso na região de Altamira (PA), a DPU criou o Comitê Especializado de acompanhamento, em janeiro de 2021 (Portaria GABDPGF DPGU nº 22, de 12 de janeiro de 2021).

A atuação do CT dá-se por meio do planejamento e da adoção de ações estratégicas em favor de comunidades vulneráveis nos municípios atendidos pela unidade da Defensoria Pública da União naquela localidade, em articulação com os movimentos sociais e as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas locais.

Acesse o site http://direitoshumanos.dpu.def.br para saber mais.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União