DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda

Notícias Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda Brasília – A Receita Federal do Brasil (RFB) não pode mais realizar tributação no imposto de renda de valores recebidos a título de pensão alimentícia. A decisão é resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 5422, que transitou em julgado […]

Braskem: divulgada lista de pescadores que devem comparecer à DPU após acordo de indenização

Notícias Braskem: divulgada lista de pescadores que devem comparecer à DPU após acordo de indenização Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) começa atender na quinta-feira (8) os 897 pescadores que devem comparecer à sede da instituição, em Maceió (AL), para regularizar documentos após acordo de indenização no caso Braskem, assinado ontem (6). A lista, […]

DPU lança página para o Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais

Notícias DPU lança página para o Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais Brasília – O Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES) agora tem uma página na internet. A Defensoria Pública da União (DPU) lançou na quarta-feira (22), durante o Workshop Plano Regional de Mitigação dos Impactos do Mercúrio na Amazônia, uma nova área no […]

Salário-maternidade garante autonomia de mulheres indígenas em itinerante da DPU

Notícias Salário-maternidade garante autonomia de mulheres indígenas em itinerante da DPU Dourados – Roupa, alimentos e materiais para construir uma casa. Isso poderia ser a lista dos gastos mensais, mas, na verdade, é o que garante a autonomia de uma mulher da reserva indígena Jaguapiru, em Dourados (MS). Ana Claudia, 26 anos, é do povo Kaiowa […]

DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS)

Notícias DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS) Dourados – Cerca de 25 mil indígenas da maior reserva indígena urbana do país, localizada no Mato Grosso do Sul (MS), receberão atendimento jurídico gratuito, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, em um projeto itinerante realizado em parceria entre a Defensoria Pública […]

28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Notícias 28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Brasília – Em pleno século 21, milhares de brasileiros(as) são mantidos em situação análoga à escravidão no país ou estão vulneráveis a serem aliciados para tal condição em razão da pobreza, vulnerabilidade social e insegurança econômica. A Lei nº 12.064, de 29 de outubro de […]

Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Notícias Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL) Maceió – No intuito de garantir a reparação a todos os moradores atingidos pelo incêndio no Residencial Vale Bentes 2, em Maceió (AL), a Justiça Federal de Alagoas determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) inicie, no prazo máximo de trinta […]

DPU participa de reuniões sobre explosão de prédio em Porto Alegre (RS)

Notícias DPU participa de reuniões sobre explosão de prédio em Porto Alegre (RS) Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) está atuando ativamente no caso da explosão ocorrida no condomínio Alto de São Francisco, localizado no bairro Rubem Berta em Porto Alegre (RS). O órgão participou de duas reuniões para encontrar soluções para os […]

DPU abre inscrições para grupo especializado nos trabalhadores em situação de escravidão

Notícias DPU abre inscrições para grupo especializado nos trabalhadores em situação de escravidão Brasília – Estão abertas as inscrições para defensoras e defensores públicos federais que queiram compor o Grupo Especializado de Assistência a Trabalhadores/as Resgatados/as de Situação de Escravidão (GETRAE) neste ano de 2024. A ação faz parte de medidas de aprimoramento da atuação da […]