Novo defensor público-geral federal é nomeado pelo presidente da República

Notícias Novo defensor público-geral federal é nomeado pelo presidente da República Brasília – O defensor público federal Leonardo Cardoso de Magalhães foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Defensoria Pública da União (DPU) pelos próximos dois anos. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na manhã desta quarta-feira […]

Mutirão para emissão de documentos conta com atuação da DPU em Manaus (AM)

Notícias Mutirão para emissão de documentos conta com atuação da DPU em Manaus (AM) Manaus – No dia 16 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de mutirão de atendimento em Manaus (AM) para a emissão de documentação civil para imigrantes e população indocumentada, além da prestação de orientação jurídica. O evento foi organizado […]

ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Notícias ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, e apresentou o relatório da entidade sobre Pacto Internacional. A instituição foi representada […]

Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial

Notícias Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial Ubatuba – No dia 20 de setembro, a defensora pública federal e ponto focal do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, participou da entrega de documento de reconhecimento territorial para o Quilombo da Fazenda, […]

DPU participa de atendimento a imigrantes em Chapecó (SC)

Notícias DPU participa de atendimento a imigrantes em Chapecó (SC) Chapecó – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nos dias 21 e 22 de setembro, de ação itinerante de atendimento a imigrante em Chapecó, Santa Catarina. Além de prestar assistência jurídica gratuita, a Defensoria participou de rodas de conversa sobre direitos e atividades em órgãos […]

A convite da OIM, DPU acompanha Operação Acolhida em Roraima

Notícias A convite da OIM, DPU acompanha Operação Acolhida em Roraima Boa Vista – Entre os dias 18 e 22 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou os trabalhos da Operação Acolhida nos municípios de Boa vista e Pacaraima, no estado de Roraima, a convite da Agência da ONU para as Migrações (OIM). Fizeram […]

DPU cria grupo de trabalho para atuar na proteção de crianças e adolescentes

Notícias DPU cria grupo de trabalho para atuar na proteção de crianças e adolescentes Brasília – O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, assinou, nesta quarta-feira (27), a portaria de criação do Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescente. A implementação do GT é um avanço na política de atenção específica […]

Comunidades de Porto de Moz (PA) obtêm certificação como remanescentes de quilombolas

Notícias Comunidades de Porto de Moz (PA) obtêm certificação como remanescentes de quilombolas Altamira – Na condição de representante das comunidades quilombolas de Maripi, Buiuçú, Taiuerá, Taperú e Turú, localizadas no município de Porto de Moz, região do Xingu (PA), a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Especializado Temático para Altamira, requereu a […]

DRDH no Ceará se reúne com lideranças indígenas e autoridades

Notícias DRDH no Ceará se reúne com lideranças indígenas e autoridades Fortaleza – A defensora regional de Direitos Humanos (DRDH) no Ceará, Lídia Ribeiro Nóbrega, participou de reunião para discutir os direitos das comunidades indígenas Tapeba na última sexta-feira (22). A atividade foi realizada na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza. O objetivo […]

Conheça a atuação da DPU em favor das Quebradeiras de Coco Babaçu

Notícias Conheça a atuação da DPU em favor das Quebradeiras de Coco Babaçu Brasília – Em 24 de setembro é comemorado o dia das Quebradeiras de Coco Babaçu, atividade tradicional realizada por mulheres nos estados do Piauí, Maranhão, Pará e Tocantins, regiões onde estão localizadas as palmeiras. O grupo é estimado em cerca de 400 mil […]