DPU recomenda a Ministério da Agricultura conscientização sobre agrotóxicos
Notícias DPU recomenda a Ministério da Agricultura conscientização sobre agrotóxicos abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União enviou recomendação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o desenvolvimento de uma campanha de conscientização para orientar a população sobre métodos de denúncia de pulverizações irregulares de agrotóxicos realizadas com o uso de […]
Defensoria cobra explicações sobre ônibus com ar-condicionado parados em Belém
Notícias Defensoria cobra explicações sobre ônibus com ar-condicionado parados em Belém abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou explicações urgentes do Governo do Pará, da Prefeitura de Belém e ao Sindicato das Empresas de Ônibus sobre a permanência de dezenas de ônibus novos com ar-condicionado parados em garagens da capital. Em […]
DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores temporários no Pará
Notícias DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores temporários no Pará abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Governo do Pará sobre a gratificação devida aos servidores contratados por tempo determinado, alterada pela Lei Complementar (LC) n° 183/2024, que criou uma diferenciação em relação aos valores pagos aos servidores efetivos […]
DPU leva acesso à justiça à 21ª edição do Acampamento Terra Livre
Notícias DPU leva acesso à justiça à 21ª edição do Acampamento Terra Livre abril 10, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, até a próxima sexta-feira (11) no Eixo Cultural Ibero-Americano (Funarte), em Brasília. Organizado pela Articulação dos Povos […]
DPU envia recomendação a órgãos federais para retirada imediata de invasores da Terra Indígena Sararé (MT)
Notícias DPU envia recomendação a órgãos federais para retirada imediata de invasores da Terra Indígena Sararé (MT) abril 9, 2025 Foto: Greenpeace Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta terça-feira (8), uma recomendação a órgãos federais para a desintrusão (retirada de invasores) imediata da Terra Indígena (TI) Sararé, no estado do Mato Grosso, […]
DPU acompanha inauguração da nova Unidade Básica de Saúde do Flexal (AL)
Notícias DPU acompanha inauguração da nova Unidade Básica de Saúde do Flexal (AL) abril 8, 2025 Foto: ASCOM MPF Maceió – Foi inaugurada nesta segunda-feira (7) a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da região do Flexal, em Maceió. A estrutura reforça a rede de atenção primária à saúde no contexto do Projeto Flexais. A Defensoria […]
CNDH realiza na próxima semana reunião ordinária na DPU em São Paulo
Notícias CNDH realiza na próxima semana reunião ordinária na DPU em São Paulo abril 4, 2025 São Paulo – Entre os dias 7 e 9 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo será o palco de atividades do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O Conselho realizará a 88ª Reunião Ordinária e […]
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para garantir fornecimento de medicamento pelo SUS em Rondônia
Notícias Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para garantir fornecimento de medicamento pelo SUS em Rondônia março 14, 2025 Rondônia – A unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para garantir o fornecimento do medicamento Omalizumabe pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes diagnosticados com Urticária Crônica Espontânea (UCE). […]
Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA)
Notícias Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA) março 14, 2025 Costa Rica – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) considerou, nesta quinta-feira (13), o Estado Brasileiro culpado por sistemáticas violações de Direitos Humanos das comunidades quilombolas em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região […]
Defensoria pede apuração de conduta de policial que atirou em morador em Guarulhos
Notícias Defensoria pede apuração de conduta de policial que atirou em morador em Guarulhos março 13, 2025 Guarulhos – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta quarta-feira (12), ofícios à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em que pede apuração de suposto ato […]