Ação movida pela DPU tem sentença favorável a atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Notícias Ação movida pela DPU tem sentença favorável a atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul julho 14, 2025 Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) em face da União, Caixa Econômica Federal e Dataprev, obteve decisão favorável às vítimas das enchentes que atingiram o […]
Justiça determina reintegração de militares temporários com HIV à reserva remunerada
Notícias Justiça determina reintegração de militares temporários com HIV à reserva remunerada julho 3, 2025 Belém – A Justiça Federal determinou que a União reintegre à reserva remunerada todos os militares temporários diagnosticados com HIV que tenham sido desligados por conveniência do serviço entre 20 de novembro de 2014 e 20 de novembro de 2019. A […]
DPU reabre inscrições para entidades que desejam participar do processo eleitoral para defensora ou defensor nacional de direitos humanos
Notícias DPU reabre inscrições para entidades que desejam participar do processo eleitoral para defensora ou defensor nacional de direitos humanos julho 2, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) reabriu o prazo de inscrição para entidade civil, organização, comunidade tradicional ou movimento social que queira participar da votação para formação da lista sêxtupla para […]
DPU e AGU acordam a realização de nova autópsia no corpo de Juliana Marins
Notícias DPU e AGU acordam a realização de nova autópsia no corpo de Juliana Marins julho 1, 2025 Rio de Janeiro – A nova autópsia no corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, será realizada após pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU). O exame será realizado […]
DPU e MPCE realizam vistoria técnica no novo Hospital Universitário do Ceará
Notícias DPU e MPCE realizam vistoria técnica no novo Hospital Universitário do Ceará junho 26, 2025 Fortaleza — A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram, nesta quarta-feira (25), uma vistoria técnica no Hospital Universitário do Ceará (HUC/UECE). O objetivo foi avaliar a viabilidade de destinar parte da […]
DPU entra na Justiça para que Incra realize consulta prévia em projetos de impacto em assentamentos
Notícias DPU entra na Justiça para que Incra realize consulta prévia em projetos de impacto em assentamentos junho 18, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para garantir a realização de consulta prévia, livre […]
DPU disponibiliza portfólio sobre atuação dos seus Grupos de Trabalho em 2024
Notícias DPU disponibiliza portfólio sobre atuação dos seus Grupos de Trabalho em 2024 junho 17, 2025 Brasília – O Portfólio dos Grupos de Trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) já está disponível no portal de direitos humanos. A publicação apresenta os números e as principais atuações dos GTs no ano de 2024. Atualmente, a DPU conta com a […]
Indígenas selecionados no Programa de Bolsas 2025 da ONU conhecem a sede da DPU em Brasília
Notícias Indígenas selecionados no Programa de Bolsas 2025 da ONU conhecem a sede da DPU em Brasília junho 17, 2025 Brasília – Os selecionados pelo programa de bolsas indígenas 2025 do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), visitaram, nesta segunda-feira (16), a sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Brasília. A […]
DPU, MPF e MP ajuízam ação para ampliar e reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial em Maceió (AL)
Notícias DPU, MPF e MP ajuízam ação para ampliar e reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial em Maceió (AL) junho 11, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) ajuizaram, nesta terça-feira (10), uma ação civil pública (ACP) com pedido de tutela de […]
Acordo de Mariana: instituições emitem comunicado e esclarecem dúvidas sobre as indenizações previstas no Anexo 2
Notícias Acordo de Mariana: instituições emitem comunicado e esclarecem dúvidas sobre as indenizações previstas no Anexo 2 junho 6, 2025 Brasília – As instituições de justiça que atuam no caso Samarco, compostas pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo […]