DPU e MPF firmam acordo com Estado da Bahia para garantir consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica
Notícias DPU e MPF firmam acordo com Estado da Bahia para garantir consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica julho 22, 2025 Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram, nessa segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) […]
II Concurso de Desenho da DPU: edição envolverá indígenas, quilombolas, emergência climática e justiça ambiental
Notícias II Concurso de Desenho da DPU: edição envolverá indígenas, quilombolas, emergência climática e justiça ambiental julho 22, 2025 Brasília – Com o tema “Contribuições dos Povos Indígenas e Quilombolas para o Enfrentamento da Emergência Climática e Justiça Ambiental”, o “II Concurso de Desenho da DPU”, promovido pela Defensoria Pública da União, terá seu lançamento em […]
DPU representa povo Tapeba em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Notícias DPU representa povo Tapeba em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos julho 22, 2025 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) representou o povo indígena Tapeba de Caucaia em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na tarde desta segunda-feira (21). Os indígenas residem no município de Caucaia (CE), na região metropolitana de Fortaleza. A DPU luta no […]
DPU denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos omissão do Brasil na justiça de transição
Notícias DPU denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos omissão do Brasil na justiça de transição julho 22, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) o descumprimento de medidas essenciais de justiça de transição por parte do Estado Brasileiro. Durante a audiência on-line ‘Situação das políticas de […]
Justiça condena faculdade por cursos irregulares de pedagogia e teologia em Penedo (AL)
Notícias Justiça condena faculdade por cursos irregulares de pedagogia e teologia em Penedo (AL) julho 18, 2025 Maceió – A Justiça Federal condenou a Organização de Ensino Superior Anchieta (OESA/FAR) ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais a estudantes que cursaram Pedagogia e Teologia no município de Penedo, em Alagoas, por meio de convênios […]
Projeto Cozinhas Internas: DPU conhece modelo das penitenciárias do Espírito Santo
Notícias Projeto Cozinhas Internas: DPU conhece modelo das penitenciárias do Espírito Santo julho 18, 2025 Foto: Maria Rita / Ascom DPU Vitória – As cozinhas das penitenciárias do Espírito Santo e o modelo de produção das refeições preparadas pelos próprios internos das unidades foram apresentados à Defensoria Pública da União no complexo de Viana e no Centro de […]
Nelson Mandela: instituições pernambucanas se unem no combate ao racismo
Notícias Nelson Mandela: instituições pernambucanas se unem no combate ao racismo julho 17, 2025 Recife – No dia 18 de julho, nasceu o líder político Nelson Mandela. Membro da luta antiapartheid e antirracista na África do Sul, Mandela foi um símbolo na defesa da igualdade e da Justiça Social em toda a África, reconhecido pela sua resistência […]
DPU é finalista de prêmio nacional com campanha sobre povos indígenas
Notícias DPU é finalista de prêmio nacional com campanha sobre povos indígenas julho 15, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com o projeto Demarc.Ação, inscrita na categoria ‘Campanha Institucional de Interesse Público’. Desenvolvido em uma série de publicações para redes sociais, o material apresenta de forma simples e didática […]
Ação movida pela DPU tem sentença favorável a atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Notícias Ação movida pela DPU tem sentença favorável a atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul julho 14, 2025 Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) em face da União, Caixa Econômica Federal e Dataprev, obteve decisão favorável às vítimas das enchentes que atingiram o […]
Justiça determina reintegração de militares temporários com HIV à reserva remunerada
Notícias Justiça determina reintegração de militares temporários com HIV à reserva remunerada julho 3, 2025 Belém – A Justiça Federal determinou que a União reintegre à reserva remunerada todos os militares temporários diagnosticados com HIV que tenham sido desligados por conveniência do serviço entre 20 de novembro de 2014 e 20 de novembro de 2019. A […]