Cartas pela Cidadania | Da carta ao processo: como pedidos escritos à mão viram análise jurídica na DPU
Notícias Cartas pela Cidadania | Da carta ao processo: como pedidos escritos à mão viram análise jurídica na DPU fevereiro 26, 2026 Brasília – Sem acesso regular à defesa técnica e, muitas vezes, sem saber como acionar o sistema de Justiça, pessoas presas recorrem ao papel e à caneta para pedir ajuda. Na segunda matéria da […]
DPU faz recomendação à Agência Nacional de Mineração sobre Consulta Livre, Prévia e Informada
Notícias DPU faz recomendação à Agência Nacional de Mineração sobre Consulta Livre, Prévia e Informada fevereiro 25, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a realização imediata de Consulta Livre, Prévia e Informada, antes de qualquer decisão administrativa definitiva, junto às comunidades tradicionais de Conceição, Gleba Campina, Murujá, Iricuri, […]
DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS
Notícias DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS fevereiro 24, 2026 Belém do Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta última segunda-feira (23), recomendação às prefeituras de diversos municípios paraenses para que busquem junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um acordo de cooperação técnica (ACT) que facilite o acesso aos requerimentos […]
DPU lança série de vídeos sobre Grupos de Trabalho e destaca atuação na defesa de direitos fundamentais
Notícias DPU lança série de vídeos sobre Grupos de Trabalho e destaca atuação na defesa de direitos fundamentais fevereiro 20, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança nesta sexta-feira (20), em seu site institucional e nas redes sociais (YouTube, Facebook, Instagram, TikTok, Kwai e X) uma série especial de vídeos para apresentar ao público a […]
Cartas pela Cidadania | DPU lança série de reportagens especiais sobre projeto que busca garantir acesso efetivo à Justiça a pessoas privadas de liberdade
Notícias Cartas pela Cidadania | DPU lança série de reportagens especiais sobre projeto que busca garantir acesso efetivo à Justiça a pessoas privadas de liberdade fevereiro 12, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, nesta quinta-feira (12), a série especial Cartas pela Cidadania, que tem como objetivo dar visibilidade ao trabalho realizado pela […]
Justiça determina elaboração de plano para garantir moradia digna a comunidade indígena Wassu Cocal
Notícias Justiça determina elaboração de plano para garantir moradia digna a comunidade indígena Wassu Cocal fevereiro 10, 2026 Maceió – A Justiça Federal de Alagoas determinou que a União, o Estado de Alagoas e o município de Joaquim Gomes (AL) elaborem em até 30 dias um plano de ação conjunto para garantir moradia digna à comunidade […]
DPU aciona Justiça para exigir atualização dos valores do Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas
Notícias DPU aciona Justiça para exigir atualização dos valores do Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas fevereiro 4, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nessa terça-feira (3) uma ação civil pública na Justiça Federal para exigir a atualização dos valores pagos a título de ajuda de custo no programa Tratamento Fora de […]
Defensoria divulga Nota Técnica sobre a visita íntima como direito fundamental das pessoas em situação de prisão
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Instituições cadastram moradores do conjunto habitacional do INSS em Fortaleza (CE)
Notícias Instituições cadastram moradores do conjunto habitacional do INSS em Fortaleza (CE) fevereiro 3, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com outros órgãos, compareceu nessa quinta-feira (29) à Comunidade dos Sete Prédios com o objetivo de cadastrar as 168 famílias moradoras. Este é o primeiro passo para garantir a regularização do […]
Instituições firmam compromisso para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade em Rondônia
Notícias Instituições firmam compromisso para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade em Rondônia janeiro 30, 2026 Foto: MPGO Porto Velho – No último dia 28 de janeiro, o defensor regional de Direitos Humanos em Rondônia (DRDH/RO), Thiago Roberto Mioto, participou de solenidade onde foi firmado um protocolo de intenções entre instituições de […]