DPU – Direitos Humanos

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DPU recomenda que UFRR convoque desclassificados em avaliação de cotas do vestibular 2021

Notícias DPU recomenda que UFRR convoque desclassificados em avaliação de cotas do vestibular 2021 Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Universidade Federal de Roraima (UFRR) convoque os candidatos que fizeram o vestibular de 2021 e foram desclassificados na etapa de avaliação do sistema de cotas étnico-raciais. O documento foi assinado […]

Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social

Notícias Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social Curitiba – A Receita Federal tem 60 dias para fazer adequações de formulário on-line para permitir que as pessoas trans possam fazer a inclusão, alteração e retificação do nome social sem a necessidade do atendimento presencial. A decisão é resultado de uma audiência […]

Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos

Notícias Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos Brasília – Um direito básico que pode se tornar um caminho longo e cansativo para brasileiros de baixa renda dos quatro cantos do país: a busca na Justiça para garantir acesso a medicamentos. Esse é exatamente o público-alvo da Defensoria Pública da União (DPU), que […]

Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde

Notícias Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde Brasília – A Constituição Federal diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Como casa da cidadania para a defesa e promoção de direitos da população, a Defensoria Pública da União (DPU) presta assistência jurídica gratuita em casos que envolvem o […]

Reunião ocorrida no dia 21/07 entre o GT LGBTI e a Aliança Nacional LGBTI, com o objetivo de alinhamento estratégico e a sistematização de projetos.

Reunião ocorrida no dia 21/07 entre o GT LGBTI e a Aliança Nacional LGBTI, com o objetivo de alinhamento estratégico e a sistematização de projetos. Assista à integra do evento NOTÍCIAS RECENTES Mês do Meio Ambiente – Programação de Junho Escola Nacional da DPU inicia curso online sobre trabalho de catadores e atuação de Defensorias […]

DPU cria observatório sobre garimpo e efeitos socioambientais

Notícias DPU cria observatório sobre garimpo e efeitos socioambientais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) vai planejar, coordenar e implementar ações estratégicas e estruturais voltadas à defesa dos direitos fundamentais e ao acesso à justiça das comunidades tradicionais e povos indígenas afetados pelo garimpo. A atuação ocorrerá por meio da criação do Observatório Nacional […]

DPU lança livro sobre proteção a solicitantes de refúgio e refugiados

Notícias DPU lança livro sobre proteção a solicitantes de refúgio e refugiados Brasília – Na data em que é celebrada a Semana Mundial dos Refugiados 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) divulga o livro “Brasil, país de refúgio: a atuação da defesa na temática de refúgio”. A publicação é composta por 190 páginas e traz […]

Publicada nota técnica sobre cartilha do Ministério da Saúde

Notícias Publicada nota técnica sobre cartilha do Ministério da Saúde Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres (GT Mulheres) publicou nesta sexta-feira (10) nota técnica sobre a cartilha “Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento”, da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. O GT Mulheres mostra a análise dos […]

Sancionada lei que transforma cargos na DPU

Notícias Sancionada lei que transforma cargos na DPU Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (31) projeto de lei proposto pela Defensoria Pública da União (DPU). A legislação autoriza a transformação de cargos de defensores públicos federais e permite a estruturação da instituição para assegurar assistência jurídica gratuita a quem mais precisa. […]