DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Violência de gênero, assédio e atenção à saúde da mulher são discutidos em seminário

Notícias Violência de gênero, assédio e atenção à saúde da mulher são discutidos em seminário Brasília – Violência de gênero, assédio moral e sexual, políticas públicas de atenção à saúde da mulher, mortalidade materna e acesso à alimentação saudável são alguns dos temas em debate no seminário promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) com o […]

Tráfico de pessoas: defensoras e defensores públicos federais participam de capacitação

Notícias Tráfico de pessoas: defensoras e defensores públicos federais participam de capacitação Brasília – Para fortalecer as capacidades dos defensores públicos federais na assistência jurídica às vítimas de tráfico de pessoas, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em 29 e 30 de agosto, um curso de capacitação para a carreira. A iniciativa ocorreu em conjunto […]

DPU lança guias de linguagem inclusiva de direitos humanos

Notícias DPU lança guias de linguagem inclusiva de direitos humanos Brasília – A linguagem não é neutra. Ela não só reproduz e legitima estereótipos e estigmas socialmente construídos, como ela também os produz, sendo um elemento de grande centralidade para a efetivação ou para a violação dos direitos humanos, dependendo do uso que se faz dela. […]

Encontro reúne lideranças de comunidades prejudicadas com derramamento de petróleo em 2019

Notícias Encontro reúne lideranças de comunidades prejudicadas com derramamento de petróleo em 2019 Brasília – “O peixe sumiu”, diz O.L, liderança tradicional da comunidade pesqueira do município de Fortim (CE), uma das vítimas do derramamento de petróleo na costa nordestina brasileira, ocorrido em 2019. Na tarde de ontem, ele e outras lideranças de pescadores artesanais, marisqueiros […]

DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar

Notícias DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar Belmonte – Quatro aldeias indígenas do povo Tupinambá reuniram-se na Aldeia Patiburi, no município de Belmonte, Sul da Bahia, para receber orientação jurídica da Defensoria Pública da União (DPU), fazer o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e, assim, participar do Programa Nacional […]

Conitec é favorável à incorporação de Trikafta no SUS para tratamento de fibrose cística

Notícias Conitec é favorável à incorporação de Trikafta no SUS para tratamento de fibrose cística Brasília – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Ministério da Saúde expediu recomendação final favorável à incorporação do medicamento Trikafta no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada na 121ª reunião da Comissão e contou com […]

DPU participa de evento para debater o cenário atual da reciclagem no Brasil

Notícias DPU participa de evento para debater o cenário atual da reciclagem no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da primeira edição do Encontro Nacional “Eu Sou Catador” nesta quarta-feira (23) em Brasília. Organizado pelo Movimento Nacional Eu Sou Catador (Mesc), formado por catadores e catadoras de materiais recicláveis de associações, cooperativas, […]

Estratégias para a defesa dos territórios tradicionais é tema de seminário

Notícias Estratégias para a defesa dos territórios tradicionais é tema de seminário São Cristóvão – Debater com pescadores e pescadoras do litoral do Sergipe sobre os protocolos de consulta as comunidades tradicionais, com o objetivo de contribuir para a autonomia da população da região e na defesa dos territórios ocupados por essas comunidades. Esse foi o […]

ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae

Notícias ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae Brasília – O Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI (GTLGBTI) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 24, sugerindo que a DPU acompanhe e ingresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4966 como amicus curiae […]