Brasília – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na promoção dos direitos humanos e no trabalho com os povos indígenas do Brasil nortearam os debates da manhã desta sexta-feira (19) no I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União (DPU). O evento, que também terá painéis à tarde, busca trocar informações sobre o Estado, a democracia e a estabilidade das instituições.

‌Promoção dos Direitos Humanos

O primeiro painel da manhã, “A Atuação da DPU na Promoção dos Direitos Humanos” foi presidido pela defensora pública federal Daniela Brauner.

A defensora pública federal Rita Cristina Oliveira, atualmente secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi a primeira painelista. Ela explicou o que foi feito pela pasta nos primeiros 100 dias sob a liderança do ministro Silvio de Almeida e falou sobre os objetivos e os desafios que o Estado enfrenta. Também falou sobre como a Defensoria Pública se encaixa nesse cenário e pode contribuir em relação ao que está sendo feito pela população vulnerável.

“Estamos tentando formular e executar políticas públicas em uma lógica de democracia participativa enfrentando as violências e tentando promover a equidade no país. O próximo passo é ir além desse processo de reconstrução e expandir a política de direitos humanos. Nesse cenário, a DPU tem um papel fundamental porque a gente sabe que não há democracia sem uma participação popular efetiva. Essa participação precisa de instrumentos para ser qualificada”, disse a defensora. “O grande desafio que nós temos é colocar a Defensoria nesse trajeto de reconstrução para que a gente oriente a construção das políticas”, completou.

Rita Cristina Oliveira também propôs que a DPU seja menos reativa e mais propositiva. Para isso, sugeriu um planejamento estratégico da instituição para colaborar com a formulação de políticas públicas efetivas para a população.

Assista aos vídeos dos painéis aqui.

Segunda painelista, a professora doutora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fernanda Bragato, falou sobre a missão constitucional de proteção dos direitos humanos da DPU.

“A DPU é a instituição que, mais do que qualquer outra do sistema de justiça, tem a missão de conhecer as reais demandas e as violações dos direitos humanos dos seus assistidos. São as defensorias públicas que precisam sinalizar para os outros agentes do sistema de Justiça o que precisa ser feito. Esse protagonismo precisa ser cada vez mais assumido”, enfatizou.

Povos indígenas e democracia

‌O segundo painel da manhã, “Povos Indígenas e Democracia: Desafios e Perspectivas Emancipatórias” falou sobre os povos indígenas nas democracias. Mostrou os desafios e as perspectivas emancipatórias. A presidente da mesa foi a defensora pública federal e coordenadora do GT Comunidades Indígenas, Daniele de Souza Osório.

As palestrantes foram Lara Santos Zangerolame Taroco, do Ministério dos Povos Indígenas do Brasil; e a defensora pública do estado da Bahia, Aléssia Pamela Bertuleza Santos.

I Seminário Nacional da DPU

O evento reúne autoridades públicas e acadêmicas para discutir assuntos como crise democrática, justiça de transição, acesso à justiça, direitos humanos e garantia do devido processo legal na área criminal.

Leia as matérias do primeiro dia de evento:
Seminário da DPU discute democracia e justiça de transição
Secretário do TSE defende eleições e instituições fortes no I Seminário Nacional da DPU

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União