Falta grave: há quatro décadas mulheres eram proibidas de jogar futebol no Brasil
Notícias Falta grave: há quatro décadas mulheres eram proibidas de jogar futebol no Brasil Brasília – Se alguém voltasse 50 anos no tempo e fosse acompanhar o futebol brasileiro iria se espantar. Não só por ver o craque Pelé jogando a todo vapor, mas porque, naquela época, jogos oficiais como a estreia vitoriosa da seleção brasileira […]
Evento discute políticas públicas no tráfico de pessoas trans e para prostituição
Notícias Evento discute políticas públicas no tráfico de pessoas trans e para prostituição Brasília – Nesta próxima quarta-feira, 2 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) realiza mais uma edição do Ciclo de Encontros de Representantes da DPU nos Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Com o tema “O tráfico de pessoas não é […]
Curso de capacitação abordará tráfico de pessoas e escuta qualificada
Notícias Curso de capacitação abordará tráfico de pessoas e escuta qualificada Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza entre os dias 22 e 24 de agosto um curso de capacitação sobre tráfico de pessoas e escuta qualificada para defensores público federais. O evento será híbrido com atividades presenciais e virtuais. A parte presencial será […]
STF indica instituições centrais na implantação da Política Nacional para Pop Rua
Notícias STF indica instituições centrais na implantação da Política Nacional para Pop Rua Brasília – O ministro Alexandre de Moraes determinou, nessa terça-feira (25), que o governo federal efetive, em até 120 dias, um plano nacional destinado à população em situação de rua. A Defensoria Pública da União (DPU); o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento […]
32 anos lei de cotas para pessoas com deficiência: projeto conecta trabalhadores e mercado
Notícias 32 anos lei de cotas para pessoas com deficiência: projeto conecta trabalhadores e mercado Brasília – A Lei 8.213/91, que garante a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, comemora 32 anos de existência nesta segunda-feira (24). A legislação prevê que empresas com mais de 100 funcionários devem preencher uma porcentagem de seus cargos […]
Nota demonstra preocupação com dados divulgados pela ONU sobre a fome no Brasil
Notícias Nota demonstra preocupação com dados divulgados pela ONU sobre a fome no Brasil Brasília – No último dia 12, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório que apresenta os dados sobre a fome e insegurança alimentar no mundo e no Brasil. O Grupo de Trabalho (GT) para a Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN) da […]
Grupo de trabalho Comunidades Tradicionais atua em favor de quilombo em Minas Gerais
Notícias Grupo de trabalho Comunidades Tradicionais atua em favor de quilombo em Minas Gerais Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) ajudou na articulação de uma reunião entre representante da Federação Nacional Quilombola (Fenaq) com a presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, que ocorrerá no próximo dia 26. Na ocasião, será entregue […]
Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil
Notícias Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizam, na próxima terça-feira (18), audiência para discutir as políticas públicas sobre os direitos da população tradicional que vive da pesca artesanal. O evento, realizado no […]
Reunião em Brasília (DF) discute direitos humanos e atendimento às pessoas com deficiência
Notícias Reunião em Brasília (DF) discute direitos humanos e atendimento às pessoas com deficiência Brasília – Com o objetivo de promover o diálogo sobre direitos humanos, o defensor público federal Igor Roque recebeu, na tarde desta quinta-feira (6), o deputado federal Pedro Campos (PSB- PE). Durante o encontro, que foi realizado na sede da Defensoria Pública […]
INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos
Notícias INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos Vitória – A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu em liminar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não promova cobrança consignada ou de recomposição aos cofres da Previdência na transformação dos benefícios de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, para as aposentadorias por […]