STF inicia julgamento da Política Nacional da População em Situação de Rua
Notícias STF inicia julgamento da Política Nacional da População em Situação de Rua Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, nesta sexta-feira (11) em plenário virtual, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, que pode trazer mais dignidade à população em situação de rua. O processo foi pautado pelo ministro […]
Nota defende direito de pessoas com deficiência serem acompanhadas por animal em voos
Notícias Nota defende direito de pessoas com deficiência serem acompanhadas por animal em voos Brasília – A Defensoria Pública da União, por meio da Secretaria-Geral de Articulação Institucional e do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, publicou, na última quarta-feira (2), nota técnica para se manifestar em favor da […]
Projeto piloto promove assistência à população indígena Tupinambá no sul da Bahia
Notícias Projeto piloto promove assistência à população indígena Tupinambá no sul da Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre 21 e 25 de agosto, projeto piloto para assistência à população indígena Tupinambá, no extremo sul da Bahia. A atuação do Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN) da DPU […]
Implementação de projeto voltado a pessoas em situação de rua é tema de reunião
Notícias Implementação de projeto voltado a pessoas em situação de rua é tema de reunião Brasília – Seguindo o que foi ordenado em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a elaboração de um plano efetivo para aplicação da Política Nacional Para a População de Rua, a Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se nessa terça-feira […]
Falta grave: há quatro décadas mulheres eram proibidas de jogar futebol no Brasil
Notícias Falta grave: há quatro décadas mulheres eram proibidas de jogar futebol no Brasil Brasília – Se alguém voltasse 50 anos no tempo e fosse acompanhar o futebol brasileiro iria se espantar. Não só por ver o craque Pelé jogando a todo vapor, mas porque, naquela época, jogos oficiais como a estreia vitoriosa da seleção brasileira […]
Evento discute políticas públicas no tráfico de pessoas trans e para prostituição
Notícias Evento discute políticas públicas no tráfico de pessoas trans e para prostituição Brasília – Nesta próxima quarta-feira, 2 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) realiza mais uma edição do Ciclo de Encontros de Representantes da DPU nos Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Com o tema “O tráfico de pessoas não é […]
Curso de capacitação abordará tráfico de pessoas e escuta qualificada
Notícias Curso de capacitação abordará tráfico de pessoas e escuta qualificada Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza entre os dias 22 e 24 de agosto um curso de capacitação sobre tráfico de pessoas e escuta qualificada para defensores público federais. O evento será híbrido com atividades presenciais e virtuais. A parte presencial será […]
STF indica instituições centrais na implantação da Política Nacional para Pop Rua
Notícias STF indica instituições centrais na implantação da Política Nacional para Pop Rua Brasília – O ministro Alexandre de Moraes determinou, nessa terça-feira (25), que o governo federal efetive, em até 120 dias, um plano nacional destinado à população em situação de rua. A Defensoria Pública da União (DPU); o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento […]
32 anos lei de cotas para pessoas com deficiência: projeto conecta trabalhadores e mercado
Notícias 32 anos lei de cotas para pessoas com deficiência: projeto conecta trabalhadores e mercado Brasília – A Lei 8.213/91, que garante a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, comemora 32 anos de existência nesta segunda-feira (24). A legislação prevê que empresas com mais de 100 funcionários devem preencher uma porcentagem de seus cargos […]
Nota demonstra preocupação com dados divulgados pela ONU sobre a fome no Brasil
Notícias Nota demonstra preocupação com dados divulgados pela ONU sobre a fome no Brasil Brasília – No último dia 12, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório que apresenta os dados sobre a fome e insegurança alimentar no mundo e no Brasil. O Grupo de Trabalho (GT) para a Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN) da […]