DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes
Notícias DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira (7), pedido para que o Brasil acelere o processo de ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes […]
Instituições elaboram protocolo para atender vítimas de tráfico internacional de pessoas
Notícias Instituições elaboram protocolo para atender vítimas de tráfico internacional de pessoas Brasília – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem promovido uma série de oficinas para a construção do Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras do Tráfico Internacional de Pessoas (POP/TIP). O objetivo é fortalecer políticas e validar procedimentos e fluxos […]
DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans
Notícias DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans Brasília – Segundo a legislação, a idade mínima para aposentadoria no Brasil é 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. A regra é clara, certo? Não exatamente: a lei não prevê como se dá a contagem de contribuição para pessoas […]
No Dia da Consciência Negra, DPU lança exposição Infância nos Terreiros em Brasília
Notícias No Dia da Consciência Negra, DPU lança exposição Infância nos Terreiros em Brasília Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, a exposição “Infância nos Terreiros: crianças plurais, morada singular”, no Museu de Arte de Brasília. O período de visitação vai até o dia 7 de dezembro. […]
Defensora participa de discussão sobre indígenas no contexto de encarceramento
Notícias Defensora participa de discussão sobre indígenas no contexto de encarceramento Brasília – O “Tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento” foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na última terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Presidida pela deputada federal indígena Célia […]
Defensoria participa de evento preparatório para a Convenção de Minamata sobre Mercúrio
Notícias Defensoria participa de evento preparatório para a Convenção de Minamata sobre Mercúrio Brasília – Entre 4 e 6 de outubro, membros da Defensoria Pública da União (DPU) participaram do encontro de Povos Indígenas da América Latina e do Caribe. Realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o evento é preparatório para a reunião da Conferência […]
Preservação da cultura afro-brasileira pauta II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro
Notícias Preservação da cultura afro-brasileira pauta II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro Salvador – Em 27 e 28 de outubro, foi realizado, em Salvador (BA), o II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), Ilê Omolu, Rede Nacional de Religiões […]
Encontro reúne representantes da DPU e de movimentos LGBTI+
Notícias Encontro reúne representantes da DPU e de movimentos LGBTI+ Brasília – Em 26 de outubro, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se com membros da Aliança Nacional LGBTI+, da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e da Rede Trans Brasil. As instituições possuem um acordo de cooperação técnica com a DPU para atuações conjuntas […]
Evento reúne representantes da DPU em comitês de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Notícias Evento reúne representantes da DPU em comitês de enfrentamento ao tráfico de pessoas Brasília – No dia 19 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) promoveu, de forma on-line, o 3° Ciclo de Encontros de representantes da instituição nos comitês de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Os encontros anteriores foram realizados em junho e […]
Proteção dos povos e casas de terreiro é tema de curso na Bahia
Notícias Proteção dos povos e casas de terreiro é tema de curso na Bahia Salvador – Nos dias 27 e 28 de outubro, das 8h30 às 17h, será realizado em Salvador (BA) o II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), Ilê […]