Brasília – A linguagem não é neutra. Ela não só reproduz e legitima estereótipos e estigmas socialmente construídos, como ela também os produz, sendo um elemento de grande centralidade para a efetivação ou para a violação dos direitos humanos, dependendo do uso que se faz dela.

Diante da missão da Defensoria Pública da União (DPU) de defender os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade e promover e defender os direitos humanos, torna-se fundamental que, em todos os seus atos, seja nas peças jurídicas, nas notas públicas e nos seus diversos canais de comunicação institucionais, entre outros, a linguagem esteja em consonância com os seus valores institucionais.

Neste sentido, nasceu o “Guia de linguagem inclusiva e promotora de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União”, instrumento norteador para orientar servidoras/es, defensoras/es, terceirizados/as e estagiárias/os para apropriação da linguagem adequada a uma instituição que atua na defesa de direitos humanos.

Embora o objetivo principal da publicação seja a formação dos públicos internos, a DPU acredita que ela será útil para qualquer pessoa ou instituição pública ou privada que tenha interesse pelo tema. “É essa a proposta dessas cartilhas, de familiarizar o público com essas discussões, possibilitar uma introdução desses temas de forma a sensibilizar o olhar de todas e todos para eles”, aponta a defensora pública federal Roberta Alvim.

Projeto Guia

‌O Projeto do Guia é composto por diversos módulos temáticos a serem publicados paulatinamente pela Defensoria Pública da União (DPU). Nesta primeira série, foi abordada a linguagem para o direito fundamental à saúde. Os temas trabalhados nessa área foram HIV e AIDS; hanseníase e saúde mental.

‌As publicações trazem informações contextuais sobre cada um dos temas, mostrando a evolução, ao longo do tempo, das concepções em torno deles.

“A linguagem é forjada nesse processo histórico e os avanços na área de saúde, assim como as lutas dos movimentos sociais, das pessoas com HIV e AIDS, com hanseníase e do campo da saúde mental contribuíram para a discussão dos estereótipos e preconceitos advindos de concepções equivocadas e preconceituosas sobre esses temas. A partir dessas discussões, foram questionadas as terminologias usadas e propostas outras que abarquem a integralidade do indivíduo e o respeito a seus direitos”, declara Aline Baima, jornalista que produziu os textos.

O projeto foi coordenado pela então secretária de Ações Estratégicas, Roberta Pires Alvim. A pesquisa, os textos e a edição foram feitos pela jornalista Aline Baima. A revisão ortográfica foi feita pela servidora Christane Brandão Teles.

‌As cartilhas contaram ainda com a contribuição de instituições externas na revisão de conteúdo: Akemi Kamimura e Marcelo Araújo de Freitas (consultores da Organização Pan Americana de Saúde – OPAS e da Organização Mundial de Saúde – OMS); Artur Custódio de Sousa (coordenador Nacional do Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN e Membro da Comissão de Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde); Monalisa Pontes Xavier (Profª Associada do Curso de Psicologia da UFDPAR e do PPGCOM da UFPI; coordenadora docente da Liga Acadêmica de Saúde Mental Piauiense – LASMENPI); Guilherme Augusto Souza Prado (Profº Adjunto do Curso de Psicologia e do PPGPSI da UFDPAR; vice-coordenador acadêmico da LASMENPI); Samara Eduarda Martins (LASMENPI – UFDPAR – Coordenadora Geral); Gabriela Garcia de Carvalho Laguna (UFBA – LASMENPI – Coordenadora de Ensino); Ilaini Bruna Melo de Carvalho (LASMENPI – UFDPAR – Coordenadora de Pesquisa) e Rodrigo Mendes Moura Honório (LASMENPI – UFDPAR – Coordenador de comunicação).

Acesse as publicações aqui:

Tema 1: HIV e AIDS

Tema 2: Hanseníase

Tema 3: Saúde mental

Assessoria da Comunicação Social
Defensoria Pública da União