Brasília – Violência de gênero, assédio moral e sexual, políticas públicas de atenção à saúde da mulher, mortalidade materna e acesso à alimentação saudável são alguns dos temas em debate no seminário promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) com o tema “Saúde e bem-estar da mulher: diálogos entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 e 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)”. Organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da DPU no auditório da instituição, em Brasília (DF), o evento acontece até sexta-feira (1º), com transmissão ao vivo pelo Youtube.

Confira a programação completa do seminário.

‌Como representante do gabinete do defensor público-geral federal (DPGF) em exercício, a defensora pública federal Isabella Simões falou do compromisso da DPU com as políticas em defesa das mulheres. “Sofremos violência todos os dias e precisamos nos reerguer diariamente. Desistir nunca foi uma opção. Temos que ser firmes e persistentes na nossa luta em defesa dos direitos das mulheres em todos os espaços que ocupamos. A DPU está empenhada no combate às desigualdades de gênero”, garantiu.

A secretária-geral de Articulação Institucional da DPU, Charlene Borges, explicou que o ODS 3 da ONU trata do direito à saúde, enquanto o ODS 5 diz respeito à equidade de gênero, ambos temas prioritários na atuação da DPU e pautas de discussão em dois grupos de trabalho diferentes: GT Mulheres e GT Saúde.

“A saúde da mulher é um direito social esculpido na Constituição, é um direito humano que está dentro do escopo de atuação da Defensoria. Uma das nossas lutas é atuar para contribuir com a redução da mortalidade materna. Mais de 92% dos casos são evitáveis, o que indica que medidas básicas de atenção primária à saúde, dentro do processo do pré-natal e de assistência humanizada no parto, poderiam reduzir esses óbitos”, explicou Borges.

Mecanismos de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à violência de gênero

A coordenadora do GT Mulheres da DPU, Liana Dani, mediou o primeiro painel do seminário, “Mecanismos de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à violência de gênero”, e explicou o quanto esse tipo de violência impacta a saúde mental das mulheres. “Uma pessoa muito próxima a mim foi submetida a trabalho escravo em área rural desde os 7 anos de idade, e sofreu diversos abusos sexuais. Hoje a vejo com demência precoce, tendo crises em que ela vê os abusadores. É impressionante como é cara à saúde das mulheres a exposição a tanta violência”, contou.

Também participaram do primeiro dia de seminário a defensora nacional de direitos humanos da DPU, Carolina Castelliano; a representante da Escola Nacional da DPU (ENADPU), Rafaella Passos; a defensora regional de direitos humanos no Rio de Janeiro, Shelley Maia; a coordenadora do GT Saúde da DPU, Carolina Godoy; a ouvidora do Ministério da Mulher, Thaís Lima; a especialista sênior de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Meninas da ONU Mulheres, Ana Teresa Iamarino; além de representantes de outras instituições, servidores da DPU e defensores públicos federais e estaduais.

Políticas públicas de atenção à saúde da mulher na menopausa

Com mediação da defensora pública federal Shelley Maia, o painel da tarde começou com a fala da médica ginecologista Ana Valadares. Para ela, o atendimento à mulher climatérica é escasso em relação a medicamentos, principalmente para as pacientes carentes.

“Até 2010, 21,5% das mulheres estavam na menopausa, e em 2060 teremos 47%; mais que o dobro. O estradiol é o hormônio primordial. Por volta dos 50 anos ou antes, este hormônio sofre alterações. A diminuição hormonal causa diversos problemas como enxaqueca, falta do desejo sexual, secura vaginal, queda de cabelo, ganho de peso, dores nas articulações, doenças cardiovasculares e perda óssea. A doença cardiovascular vem acometendo mais as mulheres que os homens”, explicou Valadares.

De acordo com ela, a terapia hormonal dada na janela de oportunidade (50 a 60 anos) diminui a chance de mortalidade. “Além disso, a perda óssea pode causar acidentes e perda motora. 80% das mulheres da classe A têm informação sobre a reposição hormonal. As da classe D e E, nem 50%. Sobre o acesso, a classe A tem 80% e a D e E, menos de 30%.”, disse a especialista.

Falando sobre o tratamento, a médica comenta que, no Brasil, “é necessário a presença de exames na rede pública para avaliar todas as alterações já citadas e a disponibilização de medicamentos, causando sofrimento às mulheres. Em outros países, as mulheres atendidas já saem dos consultórios com a medicação e o tratamento completo”.

A jornalista Patrícia Parenza trouxe dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que informam que, em 2022, a cada 40 segundos, uma mulher entra na menopausa. “Isso não é de conhecimento, pois no nosso país temos a pressão de não envelhecer. Além da questão da reposição, temos a questão da alimentação. Então, temos que levar medicação, informação e acolhimento para essas mulheres”, disse.

Para Shelley Maia, a temática é importante para as políticas públicas para as mulheres. “O acesso à informação é importante, mas vemos a dificuldade de perceber a menopausa pela escassez de informações. O etarismo está ligado à falta de debate e à falta de informação. E as mulheres estão tendo coragem de enfrentar essa questão. A DPU tem muito a fazer em relação a garantir esses direitos das mulheres, pretas e de baixa renda no climatério. A inovações tecnológicas, no quesito medicação devem estar no SUS”, disse.

Carta de Brasília

Ao final do seminário, nesta sexta, será elaborada a Carta de Brasília, um manifesto propositivo a partir das discussões e de formulários que os convidados preencherão para sugerirem propostas de medidas concretas na elaboração de uma agenda em defesa da saúde da mulher.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União