DPU – Direitos Humanos

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DPU pede derrubada de veto presidencial à Lei Padre Júlio Lancelotti

Notícias DPU pede derrubada de veto presidencial à Lei Padre Júlio Lancelotti Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a derrubada do veto presidencial à chamada Lei Padre Júlio Lancelotti. Em manifestação encaminhada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (15), defensores públicos federais do Grupo de Trabalho Rua (GT Rua) apontam que o veto ao […]

DPU reúne-se com movimentos voltados para a população em situação de rua

Notícias DPU reúne-se com movimentos voltados para a população em situação de rua Brasília – Na última segunda-feira (21), a Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se com movimentos voltados para a população em situação de rua. O encontro foi no auditório da DPU, em Brasília (DF), e estavam presentes representantes do Movimento Nacional de População de […]

No STF, defensores destacam importância de políticas para pessoas em situação de rua

Foto: Divulgação/STF

Notícias No STF, defensores destacam importância de políticas para pessoas em situação de rua Brasília – As condições de vida das pessoas em situação de rua no Brasil foi o tema de uma audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (21). O debate contou com a participação de defensores públicos federais que apresentaram […]

DPU participa de audiência sobre pessoas em situação de rua no STF

Notícias DPU participa de audiência sobre pessoas em situação de rua no STF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa nesta segunda-feira (21) de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual serão abordados os problemas enfrentados para a efetivação de políticas públicas para a população em situação de rua e serão denunciadas […]

DPU participa de seminário sobre população em situação de rua no TRF5

Notícias DPU participa de seminário sobre população em situação de rua no TRF5 Recife – No último dia 7, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) sediou, das 14h às 18h, o seminário “População de Rua e os desafios para o Judiciário”, que debateu o tema na capital pernambucana. O evento teve a participação […]

DPU lança guia sobre atendimento à pessoa em situação de rua

Notícias DPU lança guia sobre atendimento à pessoa em situação de rua Brasília – A realidade vivenciada pela população em situação de rua é de violações cotidianas de seus direitos e a maior parte das pessoas que integram esse grupo hipervulnerabilizado não é alcançada pelos serviços nem pelas políticas públicas. Essa população merece um olhar especial […]

Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos

Notícias Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos Brasília – Um direito básico que pode se tornar um caminho longo e cansativo para brasileiros de baixa renda dos quatro cantos do país: a busca na Justiça para garantir acesso a medicamentos. Esse é exatamente o público-alvo da Defensoria Pública da União (DPU), que […]

Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde

Notícias Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde Brasília – A Constituição Federal diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Como casa da cidadania para a defesa e promoção de direitos da população, a Defensoria Pública da União (DPU) presta assistência jurídica gratuita em casos que envolvem o […]